Serviços Estaduais

Também conhecido como: Solicitar peticionamento processual

Também conhecido como: Nota fiscal de produtor eletrônica (NFP-e) – baixa de pendência de NFP-e de remessa com suspensão/não-incidência do ICMS, se comprovado o retorno da mercadoria

Também conhecido como: Emitir certificado do ensino médio

Também conhecido como: Processo administrativo tributário (PAT) – solicitação de vista, cópias ou certidões

Também conhecido como: Solicitar peticionamento processual

Também conhecido como: Fusão/incorporação (art. 13-A e 13-B do Anexo V ao Regulamento do ICMS – RICMS)

Também conhecido como: Solicitar inclusão no programa vale universidade

Também conhecido como: Solicitar venda de água bruta e tratada.

Também conhecido como: Participar do programa de estágio

Também conhecido como: Consultar homologação e orientação técnica quanto ao cadastro de prestadores de serviços turísticos no CADASTUR

Também conhecido como: ICMS – redução da base de cálculo nas operações internas com energia elétrica destinada a produtor rural que exerça a atividade de avicultura de corte

Também conhecido como: Solicitar acesso ao sistema de logística reversa

Também conhecido como: Solicitar atendimento no PROCON - atendimento preliminar

Também conhecido como: Solicitar peticionamento processual

Também conhecido como: Solicitar primeiro registro de veículo

Também conhecido como: Verificar o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação (ITCD) nos processos judiciais de inventário, arrolamento e similares

Também conhecido como: Regime especial – substituto tributário do ICMS devido sobre autopeças adquiridas em outra unidade da federação – apenas para atacadistas/distribuidoras de autopeças (art. 4º, I, c, 4 do Anexo V ao RICMS e art. 5º do Dec. 14.383/2016)

Também conhecido como: Regime especial – permissão para realizar operações de exportação, de saídas com o fim específico de exportação e de remessas para formação de lote de produtos in natura, inclusive algodão em pluma (Dec. 11.803/2005)

Também conhecido como: Emitir Certificado de registro e licenciamento do veículo eletrônico (CRLV-e)

Também conhecido como: IPVA – reclamação/impugnação do lançamento de IPVA de veículos usados – alteração do valor venal (base de cálculo)

Também conhecido como: Solicitar licença para comércio de aves vivas

Também conhecido como: Autorização específica - distribuidora de medicamentos localizada neste estado assumir a responsabilidade pelo ICMS-ST devido e adotar base de cálculo do ICMS sem aplicação do PMC

Também conhecido como: Aderir ao programa de verticalização da produção agropecuária do estado do MS

Também conhecido como: Baixar carteira de trabalho digital

Também conhecido como: Solicitar pedido de vista e cópia

Também conhecido como: Solicitar curso de formação de instrutor de trânsito

Também conhecido como: Cadastrar estabelecimentos de abate de animais

Também conhecido como: Escrituração fiscal digital (EFD) – retificação

Também conhecido como: Solicitar registro e avaliação da conformidade de empresas credenciadas ao INMETRO

Também conhecido como: Processo administrativo tributário (PAT) – interposição de pedido de esclarecimento em face do resultado de julgamento em 1ª ou 2ª instância