Serviços Estaduais

Também conhecido como: Solicitar inclusão no programa de avanços na pecuária de MS - PROAPE leitão vida

Também conhecido como: Nota fiscal eletrônica (NF-e) - pedido de reabilitação para emissão

Também conhecido como: Consultar on-line auto de infração e multa, animal, vegetal e inspeção

Também conhecido como: Credenciamento – remessa de produtos agrícolas para depósito em Goiás, com suspensão da cobrança do ICMS (Prot. ICMS 10/98)

Também conhecido como: Registrar reclamação

Também conhecido como: Emitir ficha cadastral digital

Também conhecido como: Consultar medicamentos ofertados pelo sistema único de saúde SUS

Também conhecido como: Obter certidão de ocorrência

Também conhecido como: Solicitar verificação metrológica de taxímetro, moto taxímetro e medidores de velocidade

Também conhecido como: Certidão tributária estadual – emissão (certidão negativa de débitos estaduais)

Também conhecido como: Solicitar acesso à assistência jurídica gratuita

Também conhecido como: Autorização específica - crédito outorgado nas operações internas e interestaduais com açúcar pelos fabricantes de açúcar

Também conhecido como: Solicitar segunda via de certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV)

Também conhecido como: Solicitar peticionamento processual

Também conhecido como: IPVA – consulta de débito

Também conhecido como: Solicitar parcelamento e/ou pagamento de débito inscrito em dívida ativa

Também conhecido como: Processo administrativo tributário (PAT) – pedido de esclarecimento em face da decisão de admissibilidade de recurso especial proferida pelo presidente do Tribunal Administrativo Tributário

Também conhecido como: Realizar doação de sangue

Também conhecido como: Pedir alienação do veículo em nome do mesmo proprietário

Também conhecido como: Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) - reativação da inscrição estadual

Também conhecido como: IPVA – roubo, furto ou apropriação indébita – cancelamento de débitos de IPVA em virtude de roubo, furto ou apropriação indébita

Também conhecido como: ICMS ST – pedido de ressarcimento – Subanexo II ao Anexo III do RICMS

Também conhecido como: Pedido de reconsideração de despacho de indeferimento de atestado de inexistência para fins de diferimento do ICMS diferencial de alíquotas e de importação na aquisição de máquinas e equipamentos industriais – Termo de Acordo

Também conhecido como: Solicitar apoio a projetos culturais por meio de editais públicos

Também conhecido como: Solicitar pedido de vista e cópia

Também conhecido como: Solicitar espaço na central de comercialização da economia solidária de MS

Também conhecido como: Participar do programa mulher segura (PROMUSE)

Também conhecido como: Emitir guias para pagamento de multas

Também conhecido como: Solicitar ensino fundamental em tempo integral

Também conhecido como: Solicitar mudança de categoria para veículo de aluguel para particular ou vice-versa