Serviços Estaduais
Mato Grosso do Sul
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Falar com a ouvidoria da previdência
MSTambém conhecido como: Falar com a ouvidoria da previdência
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Solicitar 2ª via – Certificados, Diplomas, Histórico Escolar
MSTambém conhecido como: Solicitar 2ª via – Certificados, Diplomas, Histórico Escolar
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Solicitar assessoramento e coordenação jurídica
MSTambém conhecido como: Solicitar assessoramento e coordenação jurídica
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Solicitar passe livre intermunicipal
MSTambém conhecido como: Solicitar passe livre intermunicipal
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Fortalecer o regime de colaboração entre estado e município
MSTambém conhecido como: Fortalecer o regime de colaboração entre estado e município
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Cadastrar médico veterinário para realizar vacinação contra brucelose
MSTambém conhecido como: Cadastrar médico veterinário para realizar vacinação contra brucelose
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Fazer denúncias presencialmente na corregedoria para apuração de condutas de policiais militares na prestação de serviço público
MSTambém conhecido como: Fazer denúncias presencialmente na corregedoria para apuração de condutas de policiais militares na prestação de serviço público
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Emitir carteira nacional de habilitação CNH
MSTambém conhecido como: Emitir carteira nacional de habilitação CNH
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Solicitar benefício da tarifa social
MSTambém conhecido como: Solicitar benefício da tarifa social
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Registro especial e prévio das empresas optantes pelo Simples Nacional que pretendam realizar operações interestaduais com produtos elencados no §3º do art. 1º da Resolução/Sefaz nº 2.611, de 12/02/2015
MSTambém conhecido como: Registro especial e prévio das empresas optantes pelo Simples Nacional que pretendam realizar operações interestaduais com produtos elencados no §3º do art. 1º da Resolução/Sefaz nº 2.611, de 12/02/2015
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Solicitar licença sanitária ou sua renovação (alvará).
MSTambém conhecido como: Solicitar licença sanitária ou sua renovação (alvará).
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Solicitar credenciamento e autorização de instituições públicas e privadas para oferta da educação básica
MSTambém conhecido como: Solicitar credenciamento e autorização de instituições públicas e privadas para oferta da educação básica
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Regime especial – transportadora conveniada por meio de termo de acordo para atuar como fiel depositária das mercadorias que transporta (Anexo XII ao RICMS)
MSTambém conhecido como: Regime especial – transportadora conveniada por meio de termo de acordo para atuar como fiel depositária das mercadorias que transporta (Anexo XII ao RICMS)
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Credenciamento – remessa de produtos agrícolas para depósito em Mato Grosso, com suspensão da cobrança do ICMS (Prot. ICMS 10/05)
MSTambém conhecido como: Credenciamento – remessa de produtos agrícolas para depósito em Mato Grosso, com suspensão da cobrança do ICMS (Prot. ICMS 10/05)
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IPVA – isenção para veículo rodoviário utilizado como táxi, com capacidade para até cinco pessoas
MSTambém conhecido como: IPVA – isenção para veículo rodoviário utilizado como táxi, com capacidade para até cinco pessoas
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Solicitar certidão de veracidade para instituição de título de cotas de reserva ambiental estadual (TCRAE) em unidades de conservação (UC)
MSTambém conhecido como: Solicitar certidão de veracidade para instituição de título de cotas de reserva ambiental estadual (TCRAE) em unidades de conservação (UC)
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Solicitar inclusão no programa vale universidade indígena
MSTambém conhecido como: Solicitar inclusão no programa vale universidade indígena
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Solicitar acompanhamento técnico em obras e/ou serviço de apoio
MSTambém conhecido como: Solicitar acompanhamento técnico em obras e/ou serviço de apoio
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Solicitar informações do programa de pagamentos por serviços ambientais – PSA (rios cênicos)
MSTambém conhecido como: Solicitar informações do programa de pagamentos por serviços ambientais – PSA (rios cênicos)
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Requerer a revisão de pensão previdenciária
MSTambém conhecido como: Requerer a revisão de pensão previdenciária
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Apresentar defesa e/ou recurso em processo administrativo sanitário PAS
MSTambém conhecido como: Apresentar defesa e/ou recurso em processo administrativo sanitário PAS
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Solicitar atendimento em residências inclusivas regionalizadas para adultos com deficiência
MSTambém conhecido como: Solicitar atendimento em residências inclusivas regionalizadas para adultos com deficiência
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Registrar a entrega de solicitações, acompanhadas ou não de documentos e de processos no setor de protocolo registro e arquivo
MSTambém conhecido como: Registrar a entrega de solicitações, acompanhadas ou não de documentos e de processos no setor de protocolo registro e arquivo
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ICMS - homologação de ressarcimento do ICMS referente às operações de B100 efetuadas por produtor de biocombustível localizado em MS
MSTambém conhecido como: ICMS - homologação de ressarcimento do ICMS referente às operações de B100 efetuadas por produtor de biocombustível localizado em MS
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Habilitar médicos veterinários para atendimento a aglomeração de animais
MSTambém conhecido como: Habilitar médicos veterinários para atendimento a aglomeração de animais
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Solicitar levantamento de ligação de água e/ou esgoto
MSTambém conhecido como: Solicitar levantamento de ligação de água e/ou esgoto
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ICMS equalização simples nacional - revisão da cobrança
MSTambém conhecido como: ICMS equalização simples nacional - revisão da cobrança
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Acessar os cursos por quem já é graduado
MSTambém conhecido como: Acessar os cursos por quem já é graduado
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Cadastro da agropecuária (CAP) - alteração de dados cadastrais
MSTambém conhecido como: Cadastro da agropecuária (CAP) - alteração de dados cadastrais
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Cadastro da agropecuária (CAP) - baixa da inscrição estadual
MSTambém conhecido como: Cadastro da agropecuária (CAP) - baixa da inscrição estadual