Serviços Estaduais

Também conhecido como: Credenciar laboratórios de alimentos e/ou água de abastecimento

Também conhecido como: Solicitar reparo do ramal de água

Também conhecido como: Solicitar pedido de acesso à informação

Também conhecido como: Auto de lançamento e de imposição de multa (ALIM), mod. 2 – solicitação de lavratura referente a termo de apreensão (TA), conforme art. 4º da Instrução Normativa/SAT Nº 001, de 23 de janeiro de 2020

Também conhecido como: Solicitar credenciamento de agentes religiosos

Também conhecido como: Portador de diploma

Também conhecido como: Solicitar inclusão no programa mais social

Também conhecido como: Solicitar inscrição no vestibular

Também conhecido como: Solicitar atendimento religioso a pacientes internados e familiares

Também conhecido como: ICMS importação - inclusão de item na listagem de matéria-prima/mercadoria para fins de diferimento do imposto – benefício previsto em Termo de Acordo

Também conhecido como: Cadastrar laboratórios e veterinários para utilização do aplicativo resenha virtual

Também conhecido como: Regime especial – transportador ferroviário deste estado apurar e recolher o ICMS transporte por período mensal (art. 50 do Anexo V ao RICMS; Ajuste SINIEF 19/89)

Também conhecido como: Solicitar atendimento no centro estadual de cidadania LGBT+ - CECLGBT+

Também conhecido como: Solicitação de diploma e certificados universitários

Também conhecido como: Solicitar agendamento de internação para procedimentos e cirurgias

Também conhecido como: Solicitar consulta de livros e catálogos de artes visuais da biblioteca do MARCO - Museu de Arte Contemporânea.

Também conhecido como: Solicitar vistoria de sala de exame de MVH no PNCEBT

Também conhecido como: Solicitar ligação de água e/ou esgoto

Também conhecido como: Cadastrar manejadores de suídeos asselvajados

Também conhecido como: Cadastrar área de plantio de soja ou algodão

Também conhecido como: Autorização específica – redução de base de cálculo nas operações com produtos resultantes da industrialização da mandioca (art. 60-B do Anexo I ao RICMS)

Também conhecido como: Emitir Certificado de Destruição de Soqueira de Algodão

Também conhecido como: Consultar on line o trâmite das análises de solos e calcários

Também conhecido como: Solicitar acesso a consulta supervisionada a acervo bibliográfico, digital e audiovisual

Também conhecido como: Solicitar liberação de assinatura de documentos eletrônicos (Sistema e-MS)

Também conhecido como: Processo administrativo tributário (PAT) – aditamento de razões pelo sujeito passivo

Também conhecido como: Registrar produtos de origem animal junto ao serviço de inspeção estadual (SIE)

Também conhecido como: Solicitar serviço de promoção da igualdade racial

Também conhecido como: IPVA – isenção 2022 – Decreto nº 15.703/2021

Também conhecido como: Participar do projeto lazer nas cidades