Serviços Estaduais
Bahia
-
Obter a Declaração de Depósito de Ato Concessivo de Incentivo Fiscal no CONFAZ pelo Estado da Bahia
BATambém conhecido como: Depósito no Conselho Nacional de Política Fazendária, CONFAZ, Ato Concessivo, Incentivo Fiscal, Depósito
-
Obter Reconhecimento de Imunidade ou Não Incidência do Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD)
BATambém conhecido como: IMUNIDADE, Não Incidência, Transmissão Causa Mortis, doação, ITD
-
Solicitar Credenciamento - Marketing Direto - §7º do Art. 333 do RICMS
BATambém conhecido como: Marketing Direto, §7º do Art. 333 do RICMS, Credenciamento
-
Obter Informações sobre Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 – NF-e
BATambém conhecido como: NF-e, Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal, Modelo 55
-
Solicitar Baixa de Isenção de IPVA Taxista ou Pessoas com Deficiência
BATambém conhecido como: IPVA, BAIXA ISENÇÃO IPVA, TAXISTAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BAIXA DE IPVA
-
Solicitar Baixa da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS Produtor Rural
BATambém conhecido como: Inscrição, BAIXA, Produtor Rural, inscrição estadual
-
Solicitar Autorização de Ressarcimento do ICMS Substituição Tributária
BATambém conhecido como: Ressarcimento, ICMS, Substituição Tributária
-
Obter Informações da Plataforma de Consultas para Antecipações de Recebíveis dos Estados - SVBA (PLAC Fat-e)
BATambém conhecido como: PLAC Fat-e, Antecipação, Antecipações de Recebíveis, CONSULTA
-
Impugnar Exclusão ou Indeferimento à Opção pelo Regime - Simples Nacional
BATambém conhecido como: SIMPLES NACIONAL, Impugnação, Exclusão, Indeferimento, DEFESA, Recurso, Manifestação
-
Solicitar Autorização de Prazo Especial para Recolhimento do ICMS por Substituição Tributária de Álcool a Granel não Destinado ao Uso Automotivo e de Álcool Etílico Hidratado Combustível - ART. 332, §5º, do RICMS
BATambém conhecido como: PRAZO ESPECIAL, AUTORIZAÇÃO, Álcool A Granel, Recolhimento do ICMS, Substituição Tributária, ART. 332
-
Formalizar e Efetuar a Quitação Total ou Parcial de Parcelamento de Tributos
BATambém conhecido como: QUITAÇÃO TOTAL DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, QUITAÇÃO PARCIAL DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, TRIBUTO, PARCELAMENTO
-
Formalizar Denúncia Espontânea por Contribuinte Inscrito.
BATambém conhecido como: Denúncia Espontânea, DENÚNCIA
-
Formalizar Denúncia Espontânea - Contribuinte Inscrito
BATambém conhecido como: Denúncia Espontânea, DENÚNCIA
-
Fazer Pedido de Vistas ou Cópias de Auto de Infração ou Notificação Fiscal
BATambém conhecido como: PEDIDO DE VISTAS, VISTA, CÓPIA, CÓPIA PROCESSO, CÓPIA PAF
-
Entregar Documentos e Mídia - Convênios 115/03 e 126/98
BATambém conhecido como: Convênio 115/03, Convênios, Convênio 126/98
-
Solicitar Baixa da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS - Produtor Rural
BATambém conhecido como: baixa, pRODUTOR RURAL, inscrição estadual, baixa de inscrição
-
Solicitar Autorização para Utilização de Crédito Fiscal Presumido – Proalba
BATambém conhecido como: CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO, PROALBA, UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL
-
Solicitar Autorização para Transferência de Crédito Acumulado de ICMS
BATambém conhecido como: Transferência de crédito acumulado de ICMS, CRÉDITO, TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO
-
Solicitar Autorização para Funcionamento como Extensão de Estabelecimento - ART. 10, V, do RICMS
BATambém conhecido como: AUTORIZAÇÃO, EXTENSÃO DE ESTABELECIMENTO, SOLICITAR EXTENSÃO DE ESTABELECIMENTO
-
Solicitar Autorização para Convalidação de Crédito Acumulado de ICMS
BATambém conhecido como: Crédito Acumulado de ICMS, Crédito ICMS, Convalidação, Convalidação de Crédito Acumulado de ICMS, AUTORIZAÇÃO
-
Solicitar Autorização de Dispensa de Requisito - Pagamento dia 25 - ART. 332, §3º, do RICMS
BATambém conhecido como: Autorização de Dispensa de Requisito, Dispensa de Requisito - Pagamento dia 25 - ART. 332, §3º, do RICMS, DISPENSA DE REQUISITO
-
Solicitar Autorização para Armazenagem em Estabelecimento de Terceiros - ART. 10, V, do RICMS
BATambém conhecido como: Armazenagem, Armazenagem em Estabelecimento de Terceiros, ART. 10, V, do RICMS
-
Solicitar Autorização para Escrituração Extemporânea de Crédito de ICMS
BATambém conhecido como: Escrituração extemporânea, crédito de ICMS, AUTORIZAÇÃO
-
Solicitar Autorização para Antecipação Tributária de Calçados, Cintos, Bolsas e Carteiras - ART. 297-A do RICMS
BATambém conhecido como: ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOLICITAR AUTORIZAÇÃO, calçado, cinto, bolsa, carteira, ART. 297
-
Emitir DAE para Pagamento de IPVA Sem Notificação ou Bloqueio
BATambém conhecido como: DAE de IPVA, DAE, IPVA
-
Emitir Declaração de Movimentação de Produtos com ICMS Diferido - DMD
BATambém conhecido como: DMD, Declaração de Movimentação de Produtos com ICMS Diferido
-
Emitir DAE para Pagamento de IPVA de Veículo Novo
BATambém conhecido como: DAE de IPVA, IPVA, DAE
-
Emitir DAE para Pagamento de IPVA Notificado ou Bloqueado
BATambém conhecido como: IPVA Notificado, IPVA Bloqueado, DAE, IPVA
-
Emitir DAE para Pagamento Proporcional de IPVA de Veículo Roubado, Furtado ou Sinistrado
BATambém conhecido como: DAE de IPVA, IPVA, IPVA, ROUBO, FURTO, SINISTRO, DAE, pagamento proporcional, proporcional
-
Emitir Certidão de Débitos Tributários, Negativa de IPVA e de Baixa de Inscrição
BATambém conhecido como: CERTIDÃO, CERTIDÃO NEGATIVA, CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, CERTIDÃO DE IPVA, CERTIDÃO DE Baixa de Inscrição