Serviços Estaduais
Rio Grande do Sul
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Isenção - Em Perícia por Interesse Público - IPVA
RSTambém conhecido como: Isenção - Em Perícia por Interesse Público - IPVA
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Isenção - Corpo diplomático - IPVA
RSTambém conhecido como: Isenção - Corpo diplomático - IPVA
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Isenção - CONSEPRO - IPVA
RSTambém conhecido como: Isenção - CONSEPRO - IPVA
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Isenção - Associação bombeiros voluntários - IPVA
RSTambém conhecido como: Isenção - Associação bombeiros voluntários - IPVA
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Cancelamento de Restrição de ICMS
RSTambém conhecido como: Cancelamento de Restrição de ICMS
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Isenção de ICMS - Recolhimento por perda de benefício tributário
RSTambém conhecido como: Isenção de ICMS - Recolhimento por perda de benefício tributário
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Isenção - Táxi - ICMS
RSTambém conhecido como: Isenção - Táxi - ICMS
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Isenção - Deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas - IPVA
RSTambém conhecido como: Isenção - Deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas - IPVA
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Saídas Interestaduais de produto gorduroso não comestível de origem animal (063)
RSTambém conhecido como: Saídas Interestaduais de produto gorduroso não comestível de origem animal (063)
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Mercadoria importada (060)
RSTambém conhecido como: Mercadoria importada (060)
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Recebimento de mercadoria sujeita à ST de estado sem convênio ou protocolo (058)
RSTambém conhecido como: Recebimento de mercadoria sujeita à ST de estado sem convênio ou protocolo (058)
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Saídas interestaduais de soja em grão (056)
RSTambém conhecido como: Saídas interestaduais de soja em grão (056)
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Saídas de fumo - Operação (055)
RSTambém conhecido como: Saídas de fumo - Operação (055)
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Transporte rodoviário interestadual de cargas (054)
RSTambém conhecido como: Transporte rodoviário interestadual de cargas (054)
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Saídas de couro e de pele - Operação (045)
RSTambém conhecido como: Saídas de couro e de pele - Operação (045)
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Carta de Serviços da AGERGS
RSTambém conhecido como: Carta de Serviços da AGERGS
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Taxa CDO
RSTambém conhecido como: Taxa CDO
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Receitas do FEAPER Lei 8.511-88
RSTambém conhecido como: Receitas do FEAPER Lei 8.511-88
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Pagamentos Indevidos pelo Estado
RSTambém conhecido como: Pagamentos Indevidos pelo Estado
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Outros Débitos Não Tributários (Sem Categoria Específica)
RSTambém conhecido como: Outros Débitos Não Tributários (Sem Categoria Específica)
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Multa Vigilância Sanitária - Secretaria da Saúde
RSTambém conhecido como: Multa Vigilância Sanitária - Secretaria da Saúde
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Saídas interestaduais de ferro – velho, papel usado, ossos e resíduos (040)
RSTambém conhecido como: Saídas interestaduais de ferro – velho, papel usado, ossos e resíduos (040)
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Saídas de arroz beneficiado, canjica, canjicão e quirera para outros Estados (037)
RSTambém conhecido como: Saídas de arroz beneficiado, canjica, canjicão e quirera para outros Estados (037)
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Multa - Uso de recurso hídrico SEMA
RSTambém conhecido como: Multa - Uso de recurso hídrico SEMA
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Multa Sec. Agric. CISPOA Decreto 39.688-99
RSTambém conhecido como: Multa Sec. Agric. CISPOA Decreto 39.688-99
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Multa Sec. Agric. FEASP Decreto Federal 4.074-02 Agrotóxicos
RSTambém conhecido como: Multa Sec. Agric. FEASP Decreto Federal 4.074-02 Agrotóxicos
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Multa Sec. Agric. FEASP Lei 13.467-10 Serviço Veterinário Oficial do RS
RSTambém conhecido como: Multa Sec. Agric. FEASP Lei 13.467-10 Serviço Veterinário Oficial do RS
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Multa Sec. Agric. Febre Aftosa Lei 11.099-98
RSTambém conhecido como: Multa Sec. Agric. Febre Aftosa Lei 11.099-98
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Multa PROCON
RSTambém conhecido como: Multa PROCON
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Multa FUNDEFLOR SEMA
RSTambém conhecido como: Multa FUNDEFLOR SEMA