Serviços Estaduais
Mato Grosso do Sul
-
Solicitar parecer técnico
MSTambém conhecido como: Solicitar parecer técnico
-
ICMS ST-SN - revisão da cobrança on-line
MSTambém conhecido como: ICMS ST-SN - revisão da cobrança on-line
-
Solicitar combate a incêndios urbanos e rurais
MSTambém conhecido como: Solicitar combate a incêndios urbanos e rurais
-
Solicitar orientação técnica para o desenvolvimento do setor de turismo em Mato Grosso do Sul
MSTambém conhecido como: Solicitar orientação técnica para o desenvolvimento do setor de turismo em Mato Grosso do Sul
-
Termo de verificação fiscal de exportação (TVF-Exportação) – baixa
MSTambém conhecido como: Termo de verificação fiscal de exportação (TVF-Exportação) – baixa
-
Nota fiscal de produtor eletrônica (NFP-e) - cancelamento dentro do prazo de 144h
MSTambém conhecido como: Nota fiscal de produtor eletrônica (NFP-e) - cancelamento dentro do prazo de 144h
-
Solicitar pedido de vista e cópia
MSTambém conhecido como: Solicitar pedido de vista e cópia
-
Solicitar o recolhimento previdenciário do período Acadepol
MSTambém conhecido como: Solicitar o recolhimento previdenciário do período Acadepol
-
Autorização específica – dilatação do prazo para pagamento semanal do ICMS devido nas saídas interestaduais (art. 72, V do Anexo V ao RICMS) e diferimento do ICMS nas operações com gado para abate (Dec. 12.056/2006) – serviço exclusivo para frigoríficos
MSTambém conhecido como: Autorização específica – dilatação do prazo para pagamento semanal do ICMS devido nas saídas interestaduais (art. 72, V do Anexo V ao RICMS) e diferimento do ICMS nas operações com gado para abate (Dec. 12.056/2006) – serviço exclusivo para frigoríficos
-
Solicitar peticionamento processual
MSTambém conhecido como: Solicitar peticionamento processual
-
Solicitar a educação infantil
MSTambém conhecido como: Solicitar a educação infantil
-
Divulgar instituição de ensino oferecendo descontos para servidores públicos
MSTambém conhecido como: Divulgar instituição de ensino oferecendo descontos para servidores públicos
-
IPVA – redução do IPVA para proprietário ou possuidor paraplégico ou portador de deficiência definida em regulamento
MSTambém conhecido como: IPVA – redução do IPVA para proprietário ou possuidor paraplégico ou portador de deficiência definida em regulamento
-
Solicitar pedido de vista e cópia
MSTambém conhecido como: Solicitar pedido de vista e cópia
-
Solicitar apoio financeiro para financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em empresas
MSTambém conhecido como: Solicitar apoio financeiro para financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em empresas
-
Solicitar pedido de vista e cópia
MSTambém conhecido como: Solicitar pedido de vista e cópia
-
ICMS garantido - autorização para compensação ou transferência de saldo credor obtido em razão de base de cálculo menor que a utilizada para o cálculo antecipado do imposto
MSTambém conhecido como: ICMS garantido - autorização para compensação ou transferência de saldo credor obtido em razão de base de cálculo menor que a utilizada para o cálculo antecipado do imposto
-
Solicitar acesso ao processo seletivo de ingresso aos cursos de graduação para refugiados, migrantes em situação de vulnerabilidade e apátridas
MSTambém conhecido como: Solicitar acesso ao processo seletivo de ingresso aos cursos de graduação para refugiados, migrantes em situação de vulnerabilidade e apátridas
-
Pagar o recolhimento previdenciário - servidor cedido sem ônus
MSTambém conhecido como: Pagar o recolhimento previdenciário - servidor cedido sem ônus
-
Documentação fiscal solicitada por terceiro
MSTambém conhecido como: Documentação fiscal solicitada por terceiro
-
Solicitar atendimento pré-hospitalar
MSTambém conhecido como: Solicitar atendimento pré-hospitalar
-
Solicitar curso de reciclagem novo olhar
MSTambém conhecido como: Solicitar curso de reciclagem novo olhar
-
Fazer denúncias, reclamações, sugestões e elogios, virtualmente, na ouvidoria de serviços prestados por policiais militares
MSTambém conhecido como: Fazer denúncias, reclamações, sugestões e elogios, virtualmente, na ouvidoria de serviços prestados por policiais militares
-
Solicitar a avaliação pericial para concessão de licença para tratamento de saúde
MSTambém conhecido como: Solicitar a avaliação pericial para concessão de licença para tratamento de saúde
-
Requerer a pensão previdenciária
MSTambém conhecido como: Requerer a pensão previdenciária
-
Confirmar a autenticidade de certificação de curso ou programa de educação continuada
MSTambém conhecido como: Confirmar a autenticidade de certificação de curso ou programa de educação continuada
-
Requerer a certidão de tempo de contribuição e/ou declaração de tempo de contribuição
MSTambém conhecido como: Requerer a certidão de tempo de contribuição e/ou declaração de tempo de contribuição
-
Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) – inscrição de empresas
MSTambém conhecido como: Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) – inscrição de empresas
-
Regime especial – PROEXPRP Ponta Porã (art. 5º-A do Dec. 14.426/2016)
MSTambém conhecido como: Regime especial – PROEXPRP Ponta Porã (art. 5º-A do Dec. 14.426/2016)
-
Solicitar atendimento para reinserção social ao egresso
MSTambém conhecido como: Solicitar atendimento para reinserção social ao egresso