Serviços Estaduais

Também conhecido como: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Também conhecido como: Solicitar curso de atualização para renovação de carteira nacional de habilitação

Também conhecido como: IPVA – veículo recebido em sorteio da Administração Pública

Também conhecido como: IPVA – troca de veículo – redução p/ pessoa com deficiência (PCD)

Também conhecido como: Solicitar capacitação sobre economia criativa

Também conhecido como: Autorização específica – dilatação do prazo para pagamento semanal do ICMS devido nas saídas interestaduais (art. 72, V do Anexo V ao RICMS) – serviço exclusivo para industriais de combustíveis, derivados ou não de petróleo

Também conhecido como: Autorização específica – dilatação do prazo p pagamento semanal do ICMS devido nas saídas interestaduais – p empresas que não se enquadram como: cerealistas, comercializadoras de cereais, industriais de combustíveis, frigoríficos e atacadistas de carne

Também conhecido como: Exclusão ou inclusão de pessoa no quadro societário de empresa inscrita no CCE

Também conhecido como: Procuração digital para acesso ao e-Fazenda – cadastro de procurador/representante legal em caso de incapacidade, espolio e demanda judicial

Também conhecido como: Serviço de Protocolos

Também conhecido como: ITCD – solicitação de restituição/compensação de ITCD indevido

Também conhecido como: Atendimento ao empregador

Também conhecido como: Solicitar psicologia do trabalho

Também conhecido como: Solicitar serviço social do trabalho

Também conhecido como: Comprovação de destinação de parte do IRPJ ao Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FEINAD/MS) ou ao Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI/MS) na forma da Lei Complementar n. 93/2001 (CIDEC)

Também conhecido como: Portal e-Fazenda – cadastro

Também conhecido como: Utilizar o APP Transportador

Também conhecido como: Emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Também conhecido como: Análise das obrigações socioeconômicas pactuadas em Termo de Acordo – benefício da Lei Complementar n. 93/2001 (CIDEC)

Também conhecido como: Participar do programa arte e cultura na escola

Também conhecido como: Microempreendedor individual (MEI) - reconsideração do ato de desenquadramento do SIMEI

Também conhecido como: Participar do festival de dança coreografada da melhor idade

Também conhecido como: Solicitar religação de fornecimento de gás natural em até 48 horas

Também conhecido como: Requerer o auxílio-invalidez ao aposentado por incapacidade definitiva

Também conhecido como: Solicitar verificação de veículo tanque

Também conhecido como: Fazer curso especializado para condutores de veículos de transporte de produtos perigosos (MOPP)

Também conhecido como: Realiza boletim on-line de acidente de trânsito – atendimento sem vítimas

Também conhecido como: Concorrer ao Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública

Também conhecido como: Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) – inscrição de empresa do ramo de combustíveis líquidos e gasosos e lubrificantes

Também conhecido como: Apresentar proposta de acordos na Câmara Administrativa de Soluções de Conflitos CASC em geral