Serviços Estaduais
Alagoas
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Desaverbação licença prêmio e/ou tempo de serviço
ALTambém conhecido como: Desaverbação licença prêmio
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Desaverbação de Tempo de Serviço/Contribuição
ALTambém conhecido como: Desaverbação de CTS
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Desaverbação da Licença-prêmio
ALTambém conhecido como: Desaverbação
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Denúncias VISA
ALTambém conhecido como: Queixa, Reclamação sanitária
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Denúncia de Infração Ambiental
ALTambém conhecido como: Denúncia de Infração Ambiental
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Denúncia (Ouvidoria - DER/AL)
ALTambém conhecido como: Acusação
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Denuncie/Fiscalização
ALTambém conhecido como: Como fazer uma denúncia?, Denunciar um serviço., Denunciar no PROCON, Denunciar irregularidade.
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Densitometria Óssea
ALTambém conhecido como: Densitometria Óssea, Densitometria
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Demonstrativo de Dados Estatísticos nos bairros do Jacintinho,Feitosa,São Jorge,Jacarecica,Cruz das Almas e adjacências
AL
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Delegação de competência para realização de licitação
ALTambém conhecido como: Delegação
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Defesa do Consumidor - Núcleo de Defesa do Consumidor
AL
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Defesa de infração
ALTambém conhecido como: Defesa de infração
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Defesa de Multa (Transporte Intermunicipal/Arsal)
AL
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Defesa Prévia de Intimação
ALTambém conhecido como: Defesa Prévia de Intimação
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Decreto de Nomeação
ALTambém conhecido como: Decreto de Nomeação
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Declaração que Paga ou Recebe Pensão Alimentícia - Pensionistas
ALTambém conhecido como: Declaração de Alimentos, Declaração de Pensão Alimentícia
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Declaração para abertura de conta junto à Caixa Econômica Federal
ALTambém conhecido como: Declaração para Abertura de Conta
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Declaração do Resumo do Livro Caixa
AL
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Declaração de vínculo funcional em virtude de carta de exigência do INSS
ALTambém conhecido como: Declaração de vínculo funcional em virtude de carta de exigência do INSS
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Declaração de vínculo funcional
ALTambém conhecido como: Certidão de vínculo
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Declaração de rendimentos de bolsista Fapeal
ALTambém conhecido como: Rendimento Bolsas, Declaração, Bolsista Fapeal
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Declaração de que é servidor (a) aposentado (a)
ALTambém conhecido como: Declaração de Aposentadoria, Declaração de Inativo, Declaração de que é Servidor Inativo
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Declaração de que Paga ou Recebe Pensão Alimentícia - Inativos
ALTambém conhecido como: Declaração de Pensão Alimentícia, Declaração de Alimentos
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Declaração de imunidade da contribuição previdenciária
ALTambém conhecido como: Declaração de Imunidade Parcial da Contribuição Previdenciária, Declaração de Imunidade de Contribuição Previdenciária pelo dobro do teto do RGPS
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Declaração de existência de dependendes habilitados à Pensão por Morte
ALTambém conhecido como: Declaração de relação dependendes ligados ao segurado falecido
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Declaração de Vacinação de Febre Aftosa
AL
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Declaração de Vacinação de Febre Aftosa
ALTambém conhecido como: Declaração de Aftosa
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Declaração de Tempo de Serviço
ALTambém conhecido como: Declaração
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Declaração de Inexistência de dependentes habilitados à Pensão por morte
ALTambém conhecido como: Declaração de que não há dependentes
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Declaração de Benefícios Fiscais
ALTambém conhecido como: SEFAZ