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Santa Catarina

Indicar Condutor Infrator
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- indicação
Apresentar Defesa De Autuação
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Solicitar Auxílio Emergencial SC Mais Renda
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Solicitar Renovação de Alvará de Centro de Formação de Condutores
SC
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- CFC
Solicitar Fotografias Aéreas Históricas
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- Mapas SC
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- fotografias aéreas ortogonais
Efetuar Registro ou renovação de registro de Associação de Criadores de Pássaros.
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- passarinho
- curió
- criação de pássaros
- pássaros
Enviar Demanda ao PROCON-SC
SC
- Procon
- defesa do consumidor
- denúncia
- 151
- fazer denuncia procon
- denunciar procon
- demanda procon
- procon-sc
- reclamações
Academia do Meio Ambiente
SC
- Educação Ambiental
- Capacitação profissional
- Capacitação
- Curiosidades
- Educação
- Talentos
- Cartografia
- Mapeamento
- Mapas
- Dados Geográficos
- Georreferenciamento
- Geoprocessamento
- Geomática
- Sensoriamento Remoto
- Gestão das Informações Ambientais
- Arquivos Vetoriais
- drones
Solicitar de Anuência para alteração de registro de imóveis lindeiros a rios públicos.
SC
- Arquivos Vetoriais
- Rios Públicos.
- Cartografia
- Mapeamento
- Mapas
- Dados Geográficos
- Geomática
- Gestão das Informações Ambientais
Interpor recurso de multas recebidas em rodovias estaduais ao CETRAN
SC
- cetran
- multas
- recorrer
- rodovia
- rodovia estadual
- multa
- recurso
Interpor recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) de multas recebidas em rodovias estaduais
SC
- multa
- rodovia estadual
- recurso
- defesa
- rodovia
- recorrer
- jari
Denúncia Fiscal
SC
- Denúncia fiscal
- Sonegação
Solicitar Atendimento dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais no Âmbito do CIASC
SC
- LGPD
Solicitar Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina
SC
Consultar as edições da Publicações Eletrônicas da Secretaria de Estado da Fazenda
SC
- Publicações
- consulta
- Pe/SEF
- SAT
Inclusão de Passeriforme com Nota Fiscal - SISPASS
SC
- SISPASS
- passarinho
- curió
- criação de pássaros
- passáros
Cancelamento de Licença de Criador Amadorista de Pássaros - SISPASS
SC
- SISPASS
- passarinho
- curió
- criação de pássaros
- pássaros
Consultar ou reimprimir declaração já enviada do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
SC
- Multa
- itcmd
- imprimir multa
Alteração de sexagem de passeriforme - SISPASS
SC
- SISPASS
- passarinho
- curió
- criação de pássaros
- pássaros
Baixa de anilha por meio de Boletim de Ocorrência - SISPASS
SC
- SISPASS; passarinho; curió; criação de pássaros; pássaros
Efetuar retorno de passeriforme no plantel do criador amadorista excluída por motivo de Furto, Fuga ou óbito - SISPASS
SC
- SISPASS
- passarinho
- curió
- criação de pássaros
- pássaros
- Retorno ave
- plantel
Solicitar Certidão ou Declaração de Tempo de Contribuição - DTC
SC
- DTC
- declaração de tempo
- tempo de contribuição
- tempo de serviço estadual
Consultar Transportadoras cadastradas na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE)
SC
Consultar Termos de Permissão ou Autorização de Uso de Faixa de domínio das rodovias estaduais
SC
- faixa de dominio
- faixa
- rodovias
- acessos
Homologação do Cadastro de Criador Amadorista de Pássaros
SC
- sispass
- passarinho
- criação de pássaros
- criação curió
- registro de pássaros
Efetuar recadastramento de criador amadorista de pássaros
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- criação de pássaros
- criação de aves
- recadastramento de criador
Acessar as comunicações eletrônicas no Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte - DTEC
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- Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte
Notificar Afastamento do Trabalho de Profissionais da Saúde por COVID-19
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- Afastamento profissionais da saúde
- suspeita de covid-19
- afastamento do trabalho
Credenciar pessoa física no Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte - DTEC
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- Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte
Credenciar pessoa jurídica no Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte - DTEC
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