Serviços Estaduais
Mato Grosso do Sul
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Solicitar acesso a dados estatísticos online
MSTambém conhecido como: Solicitar acesso a dados estatísticos online
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Credenciamento para recebimento de produtos agrícolas para depósito, com suspensão da cobrança do ICMS, remetidos por produtores rurais do estado de Goiás (Prot. ICMS 10/98)
MSTambém conhecido como: Credenciamento para recebimento de produtos agrícolas para depósito, com suspensão da cobrança do ICMS, remetidos por produtores rurais do estado de Goiás (Prot. ICMS 10/98)
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Nota fiscal de produtor eletrônica (NFP-e) - cancelamento extemporâneo (não autorizado on-line)
MSTambém conhecido como: Nota fiscal de produtor eletrônica (NFP-e) - cancelamento extemporâneo (não autorizado on-line)
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ICMS ST - homologação de crédito por venda de combustível ao estado do Mato Grosso do Sul
MSTambém conhecido como: ICMS ST - homologação de crédito por venda de combustível ao estado do Mato Grosso do Sul
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Inserir Força Tática – segundo nível de força para proteção de vidas nas cidades e campos
MSTambém conhecido como: Inserir Força Tática – segundo nível de força para proteção de vidas nas cidades e campos
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Registrar manifestação de ouvidoria
MSTambém conhecido como: Registrar manifestação de ouvidoria
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ITCD – solicitação de isenção pelo valor da transmissão
MSTambém conhecido como: ITCD – solicitação de isenção pelo valor da transmissão
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Solicitar consulta médica especializada
MSTambém conhecido como: Solicitar consulta médica especializada
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Solicitar peticionamento processual
MSTambém conhecido como: Solicitar peticionamento processual
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Acessar agência virtual web
MSTambém conhecido como: Acessar agência virtual web
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Regime especial para facilitar o cumprimento de obrigação acessória (art. 4º, II do Anexo V ao RICMS)
MSTambém conhecido como: Regime especial para facilitar o cumprimento de obrigação acessória (art. 4º, II do Anexo V ao RICMS)
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Solicitar autorização para realização de eventos com aglomeração de animais
MSTambém conhecido como: Solicitar autorização para realização de eventos com aglomeração de animais
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Solicitar informações da AGRAER
MSTambém conhecido como: Solicitar informações da AGRAER
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Credenciamento para recebimento de produtos agrícolas para depósito, com suspensão da cobrança do ICMS, remetidos por produtores rurais do estado de Mato Grosso (Prot. ICMS 10/05)
MSTambém conhecido como: Credenciamento para recebimento de produtos agrícolas para depósito, com suspensão da cobrança do ICMS, remetidos por produtores rurais do estado de Mato Grosso (Prot. ICMS 10/05)
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Solicitar cadastro e outorga de uso de recursos hídricos (CEURH)
MSTambém conhecido como: Solicitar cadastro e outorga de uso de recursos hídricos (CEURH)
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Solicitar peticionamento processual
MSTambém conhecido como: Solicitar peticionamento processual
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Cadastrar empresas e profissionais que exerçam atividades relacionadas à prevenção contra incêndio, pânico e outros riscos
MSTambém conhecido como: Cadastrar empresas e profissionais que exerçam atividades relacionadas à prevenção contra incêndio, pânico e outros riscos
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Registrar pedido de acesso à informação
MSTambém conhecido como: Registrar pedido de acesso à informação
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ITCD – solicitação de isenção para imóvel rural
MSTambém conhecido como: ITCD – solicitação de isenção para imóvel rural
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Certidão tributária estadual – emissão (certidão positiva de débitos estaduais)
MSTambém conhecido como: Certidão tributária estadual – emissão (certidão positiva de débitos estaduais)
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Regime especial (apenas para frigoríficos) – permissão para realizar operações de exportação, de saídas com o fim específico de exportação e de remessas para formação de lote de produtos industrializados ou semielaborados (Dec. 11.803/2005)
MSTambém conhecido como: Regime especial (apenas para frigoríficos) – permissão para realizar operações de exportação, de saídas com o fim específico de exportação e de remessas para formação de lote de produtos industrializados ou semielaborados (Dec. 11.803/2005)
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Processo seletivo permanente – histórico escolar
MSTambém conhecido como: Processo seletivo permanente – histórico escolar
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Solicitar pedido de vista e cópia
MSTambém conhecido como: Solicitar pedido de vista e cópia
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ICMS – homologação de crédito de equivalência de exportação
MSTambém conhecido como: ICMS – homologação de crédito de equivalência de exportação
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Solicitar regularização de imóveis urbanos e rurais
MSTambém conhecido como: Solicitar regularização de imóveis urbanos e rurais
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Serviço de inclusão e diversidade
MSTambém conhecido como: Serviço de inclusão e diversidade
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Solicitar captação de órgãos e tecidos para transplante
MSTambém conhecido como: Solicitar captação de órgãos e tecidos para transplante
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Solicitar peticionamento processual
MSTambém conhecido como: Solicitar peticionamento processual
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Consultar tabela de preços
MSTambém conhecido como: Consultar tabela de preços
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ITCD – solicitação de isenção coletiva
MSTambém conhecido como: ITCD – solicitação de isenção coletiva