Serviços Estaduais

Também conhecido como: Cadastro da agropecuária (CAP) – reativação de inscrição estadual suspensa por vencimento de contrato

Também conhecido como: Autorização específica – remessa para industrialização (operação interna) com diferimento do ICMS incidente sobre o valor do serviço de industrialização no retorno dos produtos ao estabelecimento de origem (Dec. 11.236/2003)

Também conhecido como: Solicitar peticionamento processual

Também conhecido como: Nota fiscal – revalidação do prazo de validade

Também conhecido como: Receber denúncias presencialmente

Também conhecido como: Contribuição adicional ao Fundo Pró-Desenvolve - adesão (Lei Complementar Nº 93/2001 – art. 23-A)

Também conhecido como: Emitir certidão de inteiro teor digital

Também conhecido como: Emitir certidão de prontuário da CNH

Também conhecido como: Solicitar pedido de vista e cópia

Também conhecido como: Solicitar a avaliação pericial para exames admissionais

Também conhecido como: Solicitar resultados de exames e cópia de prontuário médico

Também conhecido como: Autorização específica – utilização de crédito outorgado nas operações internas realizadas por estabelecimentos comerciais atacadistas, com mercadorias destinadas à comercialização ou à industrialização (Dec. 15.368/2020)

Também conhecido como: Realizar exame de mormo

Também conhecido como: Autorização – controle de empresas interdependentes (art. 57-A da Lei nº 1.810/1997)

Também conhecido como: Solicitar parecer de viabilidade técnica de condição sanitária

Também conhecido como: SMEPA – baixa de notificação

Também conhecido como: Escrituração fiscal digital (EFD) – entrega

Também conhecido como: Solicitar inscrição para participação nos programas habitacionais

Também conhecido como: Providência cadastral para apreciação da Superintendência

Também conhecido como: Levantamento/devolução de garantia oferecida p/: obtenção/renovação de regime especial/autorização específica; cadastro como distribuidora de combustíveis estabelecida em MS; cadastro como contribuinte substituto tributário de MS estabelecido em outra UF

Também conhecido como: Autorização específica – redução de base de cálculo nas saídas de farinha de mandioca promovidas por produtor rural (art. 60-F do Anexo I ao RICMS)

Também conhecido como: Valor real pesquisado - VRP / PMPF – Preço médio ponderado ao consumidor final – atualização da lista do preço médio ponderado

Também conhecido como: Solicitar emissão de declaração anual de quitação de débitos.

Também conhecido como: Reclame jucems

Também conhecido como: Nota fiscal de produtor eletrônica (NFP-e) / Nota fiscal avulsa eletrônica (NFA-e) - emissão de carta de correção eletrônica (CC-e)

Também conhecido como: Solicitar curso de atualização de diretor-geral de centro de formação de condutores (CFC)

Também conhecido como: Solicitar pedido de vista e cópia

Também conhecido como: Ser atendido no fale conosco

Também conhecido como: Solicitar atendimento para ações de defesa civil

Também conhecido como: Demonstrativos de PPD de ICMS e ITCD