Serviços Estaduais
Minas Gerais
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Prestar informações relativas ao gerenciamento de áreas contaminadas
MG
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Prestar consultoria e apoio na elaboração de planos de proteção e defesa civil
MG
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Prestar Assessoria Técnica aos Museus do Estado.
MG
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Preencher e Transmitir a Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF)
MG
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Preencher Declaração de Carga Poluidora (DCP)
MG
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Pesquisar legislação
MG
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Participar dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)
MG
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Participar dos Encontros Regionais de Museus de Minas Gerais
MG
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Participar do programa Se Liga, que oferece suporte aos jovens que cumpriram medida no sistema socioeducativo
MG
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Participar do Observatório do Circuito Liberdade
MG
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Participar do Encontro Estadual de Museus de Minas Gerais
MG
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Participar do curso técnico em Conservação e Restauro
MG
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Participar de Leilão de Veículos
MG
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Participar de cursos livres no Núcleo de Arte
MG
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Participar de Cursos de Capacitação e Treinamento na Fundação João Pinheiro
MG
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Participar de capacitação em Conservação e Restauro
MG
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Participar de Ação Educativa na Galeria de Arte Nello Nuno
MG
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Participar da Semana Roseana em Cordisburgo
MG
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Participar da Semana Guignard
MG
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Paralisar, encerrar e reiniciar as atividades escolares de cursos/níveis
MG
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Pagar Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais (TFAMG)
MG
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Pagar ou Parcelar Multas aplicadas em autos de infração ambientais
MG
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Pagar créditos tributários inscritos em Dívida Ativa - parcelamento excepcional
MG
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Ofertar tratamento para parar de fumar
MG
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Ofertar Academia da Saúde
MG
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Obter tratamento médico para adultos que necessitam de cuidados intensivos e intermediários
MG
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Obter Termo de Compromisso de Compensação Florestal por supressão de exemplares arbóreos nativos isolados, inclusive dentro dos limites do Bioma Mata Atlântica conforme Deliberação Normativa COPAM nº 114, de 10 de abril de 2008
MG
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Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental por empreendimentos minerários conforme Lei Estadual 20.922/2013
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Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental conforme Lei Federal n°9.985/2000
MG
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Obter Termo de Compromisso Compensação Ambiental pelo corte ou a supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica conforme Lei Federal 11.428/2006
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