Serviços Estaduais

Também conhecido como: Declaração anual de produtor (DAP) – entrega e retificação

Também conhecido como: Solicitar credenciamento e/ou renovação de credenciamento de laboratório

Também conhecido como: Consultar documentos referente ao trânsito de animais

Também conhecido como: Acessar site para ouvir a rádio educativa fm 104,7 de forma gratuita (Portal da Educativa)

Também conhecido como: Regime especial – frigorífico de outra UF - cadastro como substituto tributário responsável pelo pagamento da diferença de peso ou preço – apenas para frigoríficos do estado de São Paulo (Prot. ICMS 03/88)

Também conhecido como: Acessar indicadores da atividade turística do Mato Grosso Do Sul

Também conhecido como: Solicitar a inclusão e/ou exclusão de dependentes de pensão previdenciária

Também conhecido como: Acessar notícias em tempo real gratuitamente (Portal da Educativa)

Também conhecido como: Declaração de compras para aquisições interestaduais de materiais de construção por consumidor final não contribuinte do ICMS ou por empresas do ramo da construção civil

Também conhecido como: Solicitar emissão de 2ª via de conta de água e/ou esgoto

Também conhecido como: Nota fiscal de empresas – cancelamento por motivo de extravio

Também conhecido como: Autorização específica – saídas internas de algodão em pluma realizadas por produtor para outro estabelecimento do mesmo produtor com diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS (art. 10, II do Dec. 9.895/2000)

Também conhecido como: ITCD – solicitação de isenção para imóvel urbano

Também conhecido como: Solicitar peticionamento processual

Também conhecido como: Solicitar telediagnóstico em teledermatologia

Também conhecido como: Solicitar peticionamento processual

Também conhecido como: Autorização específica – aquisição de produtos agrícolas por indústria (exceto fabricante de ração animal), com diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS, na operação interna (art. 3º do Dec. 9.895/2000)

Também conhecido como: Solicitar pedido de vista e cópia

Também conhecido como: Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) – inscrição de cerealista

Também conhecido como: Solicitar análise e reanálise de sementes

Também conhecido como: Solicitar a avaliação pericial para comunicação de acidente de trabalho - CAT

Também conhecido como: ICMS garantido - revisão na hipótese de o contribuinte não ser destinatário da mercadoria

Também conhecido como: Solicitar certidão negativa relativo a multa ambiental

Também conhecido como: Atualizar endereço do condutor

Também conhecido como: ITCD – solicitação de não incidência

Também conhecido como: Solicitar regularização de excesso

Também conhecido como: Acessar agência virtual

Também conhecido como: Realizar exame de anemia infecciosa equina

Também conhecido como: Consultar solicitações - processo, livro ou serviço

Também conhecido como: ITCD – solicitação de remissão