Serviços Estaduais
Bahia
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Solicitar Isenção de IPVA para Veículos Utilizados como Ambulância e no Combate a Incêndio
BATambém conhecido como: Isenção de IPVA, ambulância, combate a incêndio, bombeiro
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Solicitar Isenção de IPVA para Embarcações de Pescador Profissional
BATambém conhecido como: IPVA, isenção de ipva, Embarcações de Pescador
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Solicitar Isenção de ICMS para Veículos Destinados a Táxi
BATambém conhecido como: Solicitar Isenção de ICMS - Táxi, ICMS TAXI, TÁXI, ISENÇÃO TAXI, TAXISTA, ISENÇÃO
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Solicitar Isenção de ICMS para Aquisição de Veículos Automotores, Máquinas e Equipamentos, para Utilização Exclusiva pelo Corpo de Bombeiros Militar, nas suas Atividades Específicas
BATambém conhecido como: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ISENÇÃO ICMS
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Solicitar Isenção de ICMS na Aquisição de Veículos Automotores, Máquinas e Equipamentos pelos Corpos de Bombeiros Voluntários.
BATambém conhecido como: Isenção, Bombeiros, Isenção do ICMS
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Solicitar Inscrição ou Reativação no Cadastro de Contribuintes do ICMS - Produtor Rural
BATambém conhecido como: pRODUTOR RURAL, inscrição estadual, reativação, Cadastro
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Solicitar Inscrição ou Reativação no Cadastro de Contribuintes do ICMS para Contribuinte Substituto e/ou Responsável ICMS Destino
BATambém conhecido como: CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, RESPONSÁVEL ICMS DESTINO, Reativação, inscrição estadual
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Solicitar Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS Pessoa Jurídica
BATambém conhecido como: inscrição estadual, Cadastro
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Solicitar Informações sobre Mercadorias Apreendidas nas Inspetorias de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias - IFMT
BATambém conhecido como: Inspetorias de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias - IFMT, POSTO FISCAL, fiscalização, MERCADORIA
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Solicitar Informações sobre Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico – MDF-e e Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e
BATambém conhecido como: CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-E, Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e, Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico – MDF-e
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Solicitar Retificação de Documento de Arrecadação Estadual - DAE
BATambém conhecido como: DAE, Retificação, Retificação DE DAE
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Solicitar Isenção de IPVA para Veículos de Turista Estrangeiro
BATambém conhecido como: isenção de ipva, Isenção, IPVA, Turista Estrangeiro
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Solicitar o Reconhecimento de Imunidade, Isenção ou Não Incidência do ITD Causa Mortis.
BATambém conhecido como: Doação, ITD, Causa-Mortis, IMUNIDADE
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Solicitar Isenção de ICMS para Veículos Destinados a Pessoa com Deficiência (PcD)
BATambém conhecido como: isenção de icms, PcD
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Solicitar Informações Econômico-Fiscais da SEFAZ Pelas Prefeituras Municipais do Estado da Bahia
BATambém conhecido como: Informações Econômico-fiscais, Prefeitura
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Solicitar Imunidade de IPVA para Veículos de Propriedade dos Partidos Políticos, inclusive suas Fundações, das Entidades Sindicais dos Trabalhadores e das Instituições de Educação ou de Assistência Social, Sem Fins Lucrativos.
BATambém conhecido como: IMUNIDADE DE IPVA, imunidade, IPVA, partido político, fundação, fundações, sindicato, entidades sindicais, educação, instituições, assistência social, sem fins lucrativos
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Solicitar Imunidade de IPVA para Veículos de Propriedade de Templos Religiosos de Qualquer Culto
BATambém conhecido como: IPVA, TEMPLO RELIGIOSO, IMUNIDADE
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Solicitar Emissão de Selos Fiscais para Água Mineral
BATambém conhecido como: SELO FISCAL, Água Mineral
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Solicitar Desbloqueio do Ambiente em Contingência (EPEC) - Evento Prévio de Emissão em Contingência
BATambém conhecido como: CONTINGÊNCIA, DESBLOQUEIO EPEC, DESBLOQUEIO DO AMBIENTE DE CONTINGÊNCIA, epec
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Solicitar Defesa ou Impugnação de Notificação Fiscal de IPVA e Regularização de Veículos
BATambém conhecido como: DEFESA NOTIFICAÇÃO FISCAL, IMPUGNAÇÃO NOTIFICAÇÃO FISCAL, IPVA, REGULARIZAÇÃO VEÍCULOS, DEFESA
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Solicitar Cópias de Arquivos de Documentos Fiscais Eletrônicos - DFe (Arquivos XML)
BATambém conhecido como: Documentos Fiscais Eletrônicos - DFe, Cópias, ARQUIVOS XML, NOTA FISCAL
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Solicitar Cálculo e Emissão do DAE para Recolhimento de ITD - Dissolução Conjugal ou de União Estável ou Alteração de Regime de Bens.
BATambém conhecido como: CÁLCULO E EMISSÃO DE DAE, RECOLHIMENTO ITD, DAE, ITD, Dissolução Conjugal, União Estável
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Solicitar Cálculo e Emissão de DAE para o Recolhimento de ITD Relativo a Transmissão Causa Mortis (Inventário)
BATambém conhecido como: DAE, ITD, Transmissão Causa Mortis, Inventário, RECOLHIMENTO DE ITD
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Solicitar Credenciamento para Solicitação de Isenção do ICMS nas Operações Envolvendo Contrato de PPP - Art. 264, LVII, do RICMS
BATambém conhecido como: Credenciamento, Isenção do ICMS, PPP, Art. 264, LVII, do RICMS
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Solicitar Credenciamento para Retenção do ICMS nas Transferências Internas de Cerveja, Chope e Refrigerante
BATambém conhecido como: Cerveja, chope, Refrigerante, retenção do ICMS, CREDENCIAMENTO
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Solicitar Credenciamento para Redução da Base de Cálculo para Óleo Diesel (Carga Tributária de 17%) - Art. 268, LIX, do RICMS
BATambém conhecido como: Credenciamento, Redução da Base de Cálculo, óleo diesel, Art. 268, LIX, do RICMS
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Solicitar Credenciamento para Isenção nas Operações com Bens e Mercadorias Destinadas ao Metrô - Art. 264, LIV, do RICMS
BATambém conhecido como: CREDENCIAMENTO, OPERAÇÕES DESTINADAS AO METRÔ, Isenção, Bens e Mercadorias Destinadas ao Metrô, Metrô, Art. 264
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Solicitar Credenciamento para Isenção do ICMS nas Doações para Instituições Filantrópicas
BATambém conhecido como: Credenciamento, Isenção, doação, instituições filantrópicas, instituições, ICMS
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Solicitar Credenciamento para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica NF-e e/ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e por Microempreendedor Individual (MEI)
BATambém conhecido como: Credenciamento, Nota Fiscal Eletrônica, NOTA FISCAL, Nota Fiscal de Consumidor, NF-e, NFC-e
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Solicitar Credenciamento para Diferimento nas Importações de Bens Destinados ao Metrô - Art. 286, LXVII, do RICMS
BATambém conhecido como: CREDENCIAMENTO, DIFERIMENTO IMPORTAÇÕES, Metrô, Diferimento