Serviços Estaduais
Bahia
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Agendar Visita ao Planetário
BATambém conhecido como: Agendamento de visita ao planetário, Visita ao planetário
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Solicitar Transferência Temporária de Eleitores
BATambém conhecido como: Transferência de Titulo Eleitor
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Obter orientações sobre os serviços SEBRAE - RADAR
BATambém conhecido como: Radar de Oportunidades SEBRAE.
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Obter a baixa - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
BATambém conhecido como: Baixa do MEI.
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Ofertar cursos, oficinas e palestras de qualificação para o trabalho.
BATambém conhecido como: Orientação para o trabalho
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Solicitar Autorização para Redução da Antecipação Parcial
BATambém conhecido como: Antecipação Parcial, Redução da Antecipação Parcial, Autorização para Redução da Antecipação Parcial, ART. 276
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Verificar a Autenticidade da Certidão de Débitos Tributários
BATambém conhecido como: Certidão de Débitos Tributários, Autenticidade, CERTIDÃO
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Solicitar o Cálculo e Emissão de DAE para Recolhimento de ITD relativo a Doações em Moeda Nacional
BATambém conhecido como: Cálculo de ITD, ITD, DAE, doação
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Solicitar o Cancelamento de uma Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF
BATambém conhecido como: AIDF, Cancelamento de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais, CANCELAMENTO
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Solicitar a não Incidência do ICMS nas Saídas de Querosene de Aviação (QAV) Destinado ao Consumo em Aeronaves de Bandeira Estrangeira
BATambém conhecido como: Querosene de Aviação (QAV), Credenciamento, aeronaves, não Incidência do ICMS
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Solicitar a Revisão da MVA ou da Pauta Fiscal
BATambém conhecido como: Pauta Fiscal, MVA
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Solicitar a Reativação da sua Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS - Pessoa Jurídica.
BATambém conhecido como: Reativação, inscrição estadual, Cadastro de Contribuintes do ICMS
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Solicitar a Opção ou Cancelamento de Inscrição Única no Cadastro de Contribuintes do ICMS
BATambém conhecido como: Cadastro de Contribuintes do ICMS, INSCRIÇÃO ÚNICA
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Solicitar a Emissão do DAE para Pagamento do ICMS, Decorrente da Lavratura do Termo de Retenção de Mercadoria (TRM)
BATambém conhecido como: Termo de Retenção de Mercadoria (TRM), DAE, TRM
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Solicitar a Emissão do DAE da Parcela Vencida ou Atrasada de Parcelamento de Débitos
BATambém conhecido como: Solicitação de DAE, IPVA, DAE, Parcela Vencida
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Solicitar a Emissão de DAE para Pagamento de ITD
BATambém conhecido como: Documento de Arrecadação Estadual - DAE, ITD, Pagamento de ITD
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Solicitar a Concessão, Alteração ou Renovação de Regime Especial de ICMS
BATambém conhecido como: Regime Especial
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Solicitar a Concessão, Alteração ou Renovação de Regime Especial - Dispensa de Emissão de Conhecimento de Transporte Decorrente de Repetidas Prestações Vinculadas a Contrato
BATambém conhecido como: Regime Especial, Dispensa de Emissão de Conhecimento de Transporte, Conhecimento de Transporte
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Solicitar a Celebração de Convênio Entre as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia e a SEFAZ
BATambém conhecido como: Celebração de Convênio, Prefeituras, Convênio
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Solicitar Trânsito de Transportadora sem Pagamento de ICMS Devido por Antecipação Tributária como Fiel Depositária - Portaria nº 41/11 - Termo de Acordo
BATambém conhecido como: Trânsito de Transportadora sem Pagamento de ICMS, FIEL DEPOSITÁRIO, Termo de Acordo
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Solicitar Termo de Acordo Canal Verde Sefaz Bahia - ART. 2º da Portaria nº 290/15
BATambém conhecido como: Termo de Acordo, Canal Verde, ART. 2º da Portaria nº 290/15
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Solicitar Revisão ou Cancelamento do Débito Declarado
BATambém conhecido como: Débito Declarado (DD), revisão do débito, CANCELAMENTO DO DÉBITO
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Solicitar Retificação de Documento de Arrecadação Estadual - DAE
BATambém conhecido como: Retificação de DAE, RETIFICAÇÃO
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Solicitar Redução da Base de Cálculo para Produtos de Ótica (Carga Tributária de 9%) - ART. 268, XLVI, do RICMS - Termo de Acordo
BATambém conhecido como: Termo de Acordo, Redução da Base de Cálculo, Ótica, Carga Tributária de 9%, ART. 268, XLVI
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Solicitar Paralisação Temporária de Atividade no Cadastro de Contribuintes do ICMS
BATambém conhecido como: Paralisação, Paralisação Temporária
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Solicitar Mediante Celebração de Termo de Acordo, a Utilização do Crédito Fiscal por Indústria Integrante do PRODEAGRO
BATambém conhecido como: PRODEAGRO, Termo de Acordo, Crédito Fiscal, Utilização do Crédito Fiscal
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Solicitar Isenção de ITD na Transmissão Causa Mortis do Único Imóvel Residencial
BATambém conhecido como: itd, Único Imóvel Residencial, Isenção, Isenção ITD, ITCMD, TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS
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Solicitar Isenção de IPVA para Veículos de Serviço Público de Transporte Coletivo
BATambém conhecido como: ISENÇÃO IPVA, VEICULOS SERVIÇO PÚBLICO, TRANSPORTE COLETIVO
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Solicitar Isenção de IPVA para Veículos de Pessoa Jurídica de Direito Privado Mantida pelo Poder Público
BATambém conhecido como: Isenção de IPVA, Pessoa Jurídica de Direito Privado
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Solicitar Isenção de IPVA para Veículos de Embaixadas e Representações Consulares
BATambém conhecido como: Embaixadas, isenção de ipva, Isenção, IPVA, Representações Consulares