Serviços Estaduais
Bahia
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Solicitar Aposentadoria -SEAP
BATambém conhecido como: Aposentadoria.
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Solicitar Religação do Gás Natural (corte de gás)
BATambém conhecido como: gás cortado, religar o gás, corte de gás
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Encaminhar Plano de Ação da Educação Profissional
BATambém conhecido como: Plano de Ação, Fluxo do Plano de Ação, Plano de Ação Escolar.
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Solicitar Informações Referentes aos Processos Administrativos Fiscais (PAFS) em fase de Julgamento no Conselho Estadual de Fazenda (CONSEF)
BATambém conhecido como: Processos Administrativos Fiscais (PAFs), Auto de Infração, NOTIFICAÇÃO FISCAL, CONSULTA, PROCESSO, VISTA, CÓPIA, DEFESA, RECURSO, MANIFESTAÇÃO, RECONSIDERAÇÃO, JULGAMENTO, CIÊNCIA, SUSTENTAÇÃO ORAL, ATA, PAGAMENTO, PRAZO
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Solicitar Informação sobre o Projeto da Praça da Ciência.
BATambém conhecido como: Praça da Ciência |
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Solicitar Informações Sobre o SalvadorCard
BATambém conhecido como: SalvadorCard, SETEPS, Meia Passagem Estudantil
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Solicitar Informações Sobre o Bolsa Presença
BATambém conhecido como: Bolsa Presença, Programa de Permanência Estudantil.
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Solicitar Matrícula nas Escolas da Rede Estadual
BATambém conhecido como: Matrícula de novo aluno, Matrícula Rede Estadual, Matrícula Colégio público do Estado
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Participar do Programa Educa Mais Bahia
BATambém conhecido como: Programa Educa Mais
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Participar Programa Mais Estudo
BATambém conhecido como: Monitoria Mais Estudo
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Auxiliar Declaração Anual do Censo Escolar
BATambém conhecido como: Censo Escolar
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Solicitar Certificação Através da Comissão Permanente de Avaliação - CPA
BATambém conhecido como: Certificação CPA
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Pesquisar Número de Matrícula de Aluno da Rede Estadual de Ensino
BATambém conhecido como: Consultar matrícula de aluno
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Participar do Programa Mais Futuro
BATambém conhecido como: Mais Futuro
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Realizar Oitiva online da mulher por meio do Posto da Polícia Civil
BATambém conhecido como: Oitiva, Declaração, Depoimento
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Consultar Pagamentos Realizados por Meio de DAE, DAE NT, GNRE ou DAS/GRU
BATambém conhecido como: DAE, GNRE, DAS/GRU, Receitas não tributárias (DAE nt), consulta de pagamentos, CONSULTA INDIVIDUAL DE PAGAMENTO
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Apresentar Justificativas em Razão das Inconsistências Identificadas por Meio de Malha Fiscal
BATambém conhecido como: Malha Fiscal, INSCRIÇÃO ESTADUAL, MALHA, JUSTIFICATIVAS, INCONSISTÊNCIA
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Solicitar Reativação de Inscrição Estadual - Malha Fiscal
BATambém conhecido como: Malha Fiscal, Reativação da Inscrição Estadual, INSCRIÇÃO ESTADUAL
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Fazer Consulta de Pagamento
BATambém conhecido como: PAGAMENTO, CONSULTA
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Solicitar Credenciamento para Obter o Benefício do Crédito Presumido de 33,33% do Valor do Imposto do Óleo Diesel
BATambém conhecido como: Credenciamento, CRÉDITO PRESUMIDO, ÓLEO DIESEL, ART. 277-E
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Solicitar Credenciamento de Tratamento Diferenciado Previsto no Ajuste SINIEF nº 01/21 (Gás Natural)
BATambém conhecido como: TRATAMENTO DIFERENCIADO, gás natural, AJUSTE SINIEF Nº 01/21, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, BIOCOMBUSTÍVEIS
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Solicitar Alteração da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS - Produtor Rural
BATambém conhecido como: Cadastro Produtor Rural, CAD-ICMS, ALTERAÇÃO DA INSCRIÇÃO
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Realizar Pagamento ou Parcelamento do Valor Integral ou Parcial do Débito Formalizado em PAF Digital (numeração iniciada com 81)
BATambém conhecido como: PAGAMENTO, PARCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO FISCAL, AUTO DE INFRAÇÃO, PAF, PAF DIGITAL
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Impugnar Débito Declarado formalizado em PAF Digital (numeração iniciada com 81)
BATambém conhecido como: Impugnação, Débito Declarado, PAF Digital, CANCELAMENTO, REVISÃO
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Enviar à SEFAZ/BA informações exigidas pelo Ajuste SINIEF nº 01/2021 - Gás Natural
BATambém conhecido como: gás natural, Ajuste SINIEF nº 01/2021, credenciado pela COPEC, SINIEF, CREDENCIAMENTO, COPEC
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Realizar Atendimento as Associações e Sindicatos.
BATambém conhecido como: Atendimento
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Acessar Geoportal da SEI
BATambém conhecido como: SEIGEO, Geoportal, Geoportal da SEI
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Acessar a Cartilha para Atuação das Forças de Segurança Pública Junto aos Migrantes na Bahia
BATambém conhecido como: Migrantes, Refugiados, Cartilha Segurança Pública, Cartilha polícia
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Consultar Prontuário da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
BATambém conhecido como: consultar Pontuação CNH
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Solicitar Extrato de Consignação
BATambém conhecido como: Extrato Consignação, Extrato