Ter acesso à Educação Escolar Indígena

A educação ofertada pela escola indígena se insere no quadro de serviços à comunidade indígena. Esse atendimento preserva a identidade desses povos, cumprindo as normativas Federais e Estaduais e o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) no que tange às especificidades desse segmento populacional. 

Este é um serviço do Estado Minas Gerais

Serviço :  Ter acesso à Educação Escolar Indígena