Solicitar Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial

Instauração do processo de reconhecimento de bens de natureza imaterial, por meio do Registro Especial, conforme disposto na Lei 8.895/2003 e no Decreto que a regulamenta 10.639/2003 e de acordo com procedimentos determinados através de portaria normativas e resoluções. Unidade Responsável: Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (Dipat) através da Gerência de Patrimônio Imaterial (Geima) Por ofício: dirigido ao Diretor do Ipac.

Este é um serviço do Estado Bahia

Serviço :  Solicitar Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial