-
O que é?
Orientações para: A – Chamada Pública – esclarecer as dúvidas referentes às regras do PMCMV, critérios de enquadramento e seleção, data de divulgação da próxima Chamada Pública. B – Dossiês – esclarecimento sobre o envio de dossiês para pesquisa junto a Caixa e PMS; direcionamento aos empreendimentos disponíveis; procedimentos adotados caso haja reprovação na pesquisa cadastral. C – Distrato /Desistência – informações sobre os procedimentos adotados caso haja necessidade de distrato contratual junto a Caixa (conforme Portaria MCidades 606/2016 de 14 de dezembro de 2016), ou desistência da unidade habitacional.
-
Outras Informações
Este é um serviço do Estado Bahia
Serviço : Solicitar Orientações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida
Termos mais buscados
Termos mais buscados