Bahia
Solicitar Lista dos Bens Materiais Tutelados e Processados de Patrimonialização em Andamento
Você também pode conhecer este serviço como: lista dos bens, processo de patrimonialização, andamento de processo
Última Modificação: 17/08/2024
-
O que é?
A lista é uma ferramenta administrativa utilizada pelo IPAC que tem como objetivo informar os bens culturais materiais reconhecidos e protegidos por meio dos instrumentos de preservação previsto na LEI 8.895/2003, regulamentada pelo Decreto 10.039/2006, além do estágio de instrução dos processo de patrimonialização em andamento.
-
Outras Informações
Este é um serviço do Estado Bahia
Serviço : Solicitar Lista dos Bens Materiais Tutelados e Processados de Patrimonialização em Andamento
Solicitar Lista dos Bens Materiais Tutelados e Processados de Patrimonialização em Andamento