Bahia
Solicitar Identificação, Reconhecimento e Preservação dos Bens Materiais Relevantes para o Estado da Bahia
Você também pode conhecer este serviço como: Indentificação, Reconhecimento, Preservação, Bens Materiais
Última Modificação: 17/08/2024
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O que é?
Identificação, estudo e levantamento dos dados essenciais que fundamentarão a patrimonialização ou não do bem indicado, conforme a Lei 8.895/2023, regulamentada pelo Decreto 10.039/2006.
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Outras Informações
Este é um serviço do Estado Bahia
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