Solicitação de reversão de cota pensão

Esta solicitação se aplica ao pensionista habilitado que deseja solicitar o cancelamento da reserva de cota de um pensionista não habilitado, do mesmo grupo familiar, o qual não poderá requerer o benefício pensão por morte, pela perda da condição de requerente de pensão. Obrigatório informar o motivo e apresentar os documentos que justifiquem a solicitação. Essa perda da condição de requerente poderá ser, por exemplo, pelos seguintes motivos: Indeferimento de processo de habilitação de pensão Óbito Matrimônio Separação, divórcio ou dissolução de união estável Após o cancelamento da cota pensão, ocorrerá a reversão da cota para os demais pensionistas do grupo familiar, incluindo para os pensionistas não habilitados com reserva de cota. Essa solicitação não se aplica para solicitar a reversão de cota em virtude do óbito de pensionista, pois ela se dará automaticamente após o registro do óbito no sistema. Clique aqui e acesse as informações de como proceder para comunicar o óbito de pensionista.

Este é um serviço do Estado Rio Grande do Sul

Serviço :  Solicitação de reversão de cota pensão