Rio Grande do Sul
Solicitação de desassoreamento para prefeituras
Você também pode conhecer este serviço como: Solicitação de desassoreamento para prefeituras
Última Modificação: 20/04/2024
-
O que é?
Autorizar prefeituras a realizarem o desassoreamento (remoção/limpeza) de corpos hídricos, com o objetivo de reduzir danos causados por cheias e enchentes, de acordo com o Decreto Estadual n°52.701/2015 .
-
Outras Informações
Este é um serviço do Estado Rio Grande do Sul
Solicitação de desassoreamento para prefeituras