Realizar Inscrição para Execução da Gestão de Equipamentos Públicos da Cultura

Equipamentos culturais: são espaços edificados, especialmente dedicados à ação cultural e em funcionamento permanente.

Considerando o Art. 5º da Lei n° 10.362/2016, "é responsabilidade do Estado de Mato Grosso, com a participação da sociedade, planejar e fomentar políticas públicas de cultura, assegurar a preservação e promover a valorização do patrimônio cultural material e imaterial mato­grossense e estabelecer condições para o desenvolvimento da economia da cultura, considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural'.

Este é um serviço do Estado Mato Grosso

Serviço :  Realizar Inscrição para Execução da Gestão de Equipamentos Públicos da Cultura