Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte

Pró-esporte RS Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade.

O Pró-esporte RS contempla dois mecanismos de Fomento: LIE e FEIE 1) O Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os projetos aprovados. 2) O Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento direto, os recursos são repassados do Estado para o proponente de projeto selecionado através de Edital.

Quem pode apresentar projeto? Proponentes com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponente - CEP., conforme previsão do Edital lançado. Prefeituras Municipais, Pessoa Jurídica sem fins lucrativos com, no mínimo, 01 (um) ano de registro do CNPJ junto à Receita Federal e finalidade esportiva expressa no estatuto ou no ato constitutivo, Pessoas Físicas

Como funciona o Pró-esporte RS FEIE? Funciona através de EDITAIS específicos que definem as manifestações e modalidades beneficiadas, valores disponíveis, prazos para inscrição e execução dos projetos e outras informações. Os projetos são apresentados de forma eletrônica na página https://www.proesporte.rs.gov.br/ através do “Acesso do Proponente”.
Todos os projetos financiados deverão prestar contas conforme previsto na legislação vigente.

Este é um serviço do Estado Rio Grande do Sul

Serviço :  Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte