Pensão

Estão disponíveis as Pensão Urbana, rural e Soldado da Borracha: 1. Benefício destinado aos dependentes de beneficiário que era aposentado ou trabalhador que exercia sua atividade no perímetro urbano. 2. Benefício destinado aos dependentes do segurado especial que é trabalhador rural, pescador artesanal e indígenas (aldeados) que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente; 3. Este serviço pode ser solicitado pelos dependentes do soldado da borracha, legalmente reconhecidos; 4. É um benefício pago caso o segurado venha a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida, declarada judicialmente; 5. Caracterizam-se como dependentes: a) Cônjuge ou companheiro(a); b) Filhos ou equiparados menores de idade; c) Filhos maiores de idade inválidos, que comprovem a dependência econômica em relação ao falecido(a). 6. O benefício tem duração máxima variável, conforme a idade e o tipo de beneficiário.

Este é um serviço do Estado Acre

Serviço :  Pensão