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O que é?
Para retirar uma licença para demolição de prédios em Porto Alegre é preciso ir à recepção da Divisão de Edificações da Smov (Avenida Borges de Medeiros, 2.244, 2º andar), das 9h às 11h45 e das 13h30 às 17h, para preencher requerimento padrão com: Endereço do imóvel; Área a ser demolida; Prazo de execução. Após a entrega do requerimento é necessário aguardar a análise e, ca so seja deferido, deve-se efetuar o pagamento da taxa correspondente no Protocolo Setorial da Smov (térreo). Retorne à recepção da Divisão de Edificações para a retirada da licença, mediante a apresentação do comprovante de pagamento da taxa. Observação Ficam dispensadas da apresentação da ART as edificações em madeira, desde que com área máxima de 50m (e afastadas no mínimo 1,50m das divisas e do alinhamento). Os prédios de Interesse Sócio Cultural necessitarão liberação prévia da Secretaria Municipal da Cultura. Incluem-se nestas disposições as demolições de marquises.
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Outras Informações
Este é um serviço do Estado Rio Grande do Sul
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