Licença Ambiental de Operação para postos de combustíveis

1ª via: 1. Este serviço pode ser solicitado quando a Pessoa Jurídica deseja obter uma Licença Ambiental de Operação para o comércio varejista de derivados de petróleos; 2. Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido; 3. A Licença terá validade de 4 anos, a partir da data de emissão.

Renovação: 1. Este serviço pode ser solicitado quando a Pessoa Jurídica deseja renovar a Licença Ambiental de Operação para o comércio varejista de derivados de petróleos; 2. Poderão ser exigidos pela Semeia outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido, bem como a caracterização precisa da cobertura vegetal existente.

Este é um serviço do Estado Acre

Serviço :  Licença Ambiental de Operação para postos de combustíveis