Acre
Autorização Ambiental para instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis > 1ª via
Você também pode conhecer este serviço como: Autorização Ambiental para instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis > 1ª via
Última Modificação: 19/04/2024
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O que é?
- Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa jurídica deseja desenvolver algum ramo de atividade, cuja execução possa representar algum tipo de impacto ao meio ambiente. No caso de atividade que envolva postos de combustíveis, a Autorização Ambiental é um documento obrigatório;
- Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido;
- A Autorização terá validade de 1 ano, a partir da data de emissão.
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Outras Informações
Este é um serviço do Estado Acre
Serviço : Autorização Ambiental para instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis > 1ª via
Autorização Ambiental para instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis > 1ª via