Acre
Autorização Ambiental para instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis
Você também pode conhecer este serviço como: Autorização Ambiental para instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis
Última Modificação: 19/04/2024
-
O que é?
- Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa jurídica deseja desenvolver algum ramo de atividade, cuja execução possa representar algum tipo de impacto ao meio ambiente. No caso de atividade que envolva postos de combustíveis, a Autorização Ambiental é um documento obrigatório;
- Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido;
- A Autorização terá validade de 1 ano, a partir da data de emissão.
-
Outras Informações
Este é um serviço do Estado Acre
Serviço : Autorização Ambiental para instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis
Autorização Ambiental para instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis