Mato Grosso
Apresentar Projetos Realizados Através de Emenda Parlamentar do Segmento Cultural
Última Modificação: 12/07/2023
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O que é?
Cumprimento da Lei 10.362/2016 Art. 3º em que fala: A cultura é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado de Mato Grosso prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, no âmbito do seu território.
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Outras Informações
Este é um serviço do Estado Mato Grosso
Serviço : Apresentar Projetos Realizados Através de Emenda Parlamentar do Segmento Cultural
Apresentar Projetos Realizados Através de Emenda Parlamentar do Segmento Cultural