Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Publicado em
12/01/2023 13h11
Proteção Social
Aderir às iniciativas de proteção e promoção de direitos humanos do Sistema Nacional de Direitos Humanos
(SNDH)
Novo
Sistema integrado de acesso às políticas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH
Proteção Social
Denunciar violação de direitos humanos
(Disque 100)
Atende graves situações de violações, acionando os órgãos competentes
Outros Serviços
Protocolar documentos junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.
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Proteção SocialTambém conhecido como: Anistia política, Repara´cão por perseguição política, Prioridade em processo de anistia política
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Outros ServiçosTambém conhecido como: Brasil Amigo da Pessoa Idosa
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Proteção SocialTambém conhecido como: Equipagem de Conselho Tutelar, Pró-DH
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Proteção Social
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Proteção SocialTambém conhecido como: Programa Viver, Envelhecimento Ativo e Saudável
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Proteção SocialTambém conhecido como: Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar, Sipia-CT
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Para todosTambém conhecido como: Escola Nacional de Direitos Humanos, Escola Nacional da Família, Escola Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente
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Crimes
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Proteção SocialTambém conhecido como: Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
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Proteção SocialTambém conhecido como: Programa Defensores
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Proteção SocialTambém conhecido como: Pensão especial Hanseníase