Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Publicado em 12/01/2023 13h10

Para Todos Aderir à Rede de Parceiros do Caminho Digital Novo Para o empregador Cadastro de Administrador/Inventariante/Curador junto ao FGTS Digital e DET Novo

Solicitação de cadastro de Administrador para acesso ao FGTS Digital e DET em casos excepcionais sem acesso direto.

Para Todos Consultar Guia Brasileiro de Ocupações (GBO) Novo

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Comunicar Interrupção Temporária ou Definitiva de Lavra (NR 22)

Saúde e Segurança no Trabalho
Comunicar Irregularidade em Equipamento de Proteção Individual – EPI (NR6)

Saúde e Segurança no Trabalho
Comunicar Irregularidade no Processo Eleitoral da CIPA (NR5)

Para Todos
Comunicar Irregularidade no Processo Eleitoral da CIPATR (NR31)

Para Todos
Comunicar Mudança de Locação da Plataforma de Petróleo (NR 37)

Saúde e Segurança no Trabalho
Comunicar o Descomissionamento de Plataforma de Petróleo (NR 37)

Exploração e Produção
Comunicar Ocorrência de Vazamentos, Incêndio e ou Explosão Envolvendo Inflamáveis e Líquidos Combustíveis (NR 20)

Saúde e Segurança no Trabalho
Comunicar Paradas Programadas, Acoplamento de Unidade de Manutenção e Segurança ou Aumento da População da Plataforma (NR 37)

Saúde e Segurança no Trabalho
Comunicar Projeto de Instalação, Reforma ou Mudança na Indústria ou Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos (NR 19)

Para o empregador
Comunicar Risco Potencial em Plataforma de Petróleo capaz de gerar um Acidente Ampliado (NR37)

Saúde e Segurança no Trabalho
Consultar Andamento Processual dos Autos de Infração Trabalhistas

Para o empregador
Consultar Auto de Infração Trabalhista

Para Todos
Consultar Instrumento Coletivo de Trabalho

Para Todos

Também conhecido como: Acordo, Convenção, Termo Aditivo
Consultar Notificação de Débito do FGTS

Para Todos
Consultar Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ)

Para Todos
Consultar Registro de Empresa de Trabalho Temporário

Para Todos
Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) (DET)

Para Todos
Efetuar Desligamento de Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Física (Doméstico e Segurado Especial)

Para o empregador
Efetuar Desligamento de Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI)

Para o empregador
Elaborar Folha de Pagamento no eSocial Simplificado Pessoa Física (Empregador Doméstico e Segurado Especial)

Para o empregador
Elaborar folha de pagamento no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI)

Para o empregador

Também conhecido como: eSocial MEI, eSocial Web MEI
Elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR; PGRTR)

Para o empregador
Emissão de Certidão Cota PcD

Para Todos
Emissão de Guia para Recolhimento do FGTS através do FGTS Digital (GFD)

Para o empregador

Também conhecido como: GUIA DO FGTS, GUIA RÁPIDA FGTS, GUIA PARAMETRIZADA FGTS
Emissão de Procuração Eletrônica para Acesso aos Sistemas DET e FGTS Digital (SPE)

Para o empregador
Emitir Certidão de Débitos e Consulta de Autos de Infração Trabalhista

Para Todos

Também conhecido como: Certidão de débito
Emitir DARF para Pagamento de Multa Trabalhista

Para Todos
Entregar a Declaração Mensal para o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)

Para o empregador
Entregar a Relação Anual de Informações Sociais. (RAIS)

Para o empregador