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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Publicado em 12/01/2023 13h09 Atualizado em 15/12/2023 10h24

Registros e Cadastros Aderir à A3P (A3P)

Adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública

Certidões e Outros Documentos Obter o Documento Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR (MTR)

Obter o Documento MTR, para o acompanhamento do transporte do resíduo sólido da geração até a destinação final.

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Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Acessar as informações sobre áreas verdes urbanas no Cadastro Ambiental Urbano (CAU)

Registros e Cadastros
Acessar informações sobre cooperações e projetos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e entidades vinculadas (GEPROD)

Registros e Cadastros
Acessar o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen)

Registros e Cadastros
Consultar dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Análises

Também conhecido como: Dados Abertos
Cursos on-line - MMA

Estudos e Capacitações
Declarar informações sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos

Certidões e Outros Documentos
Declarar informações sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no Sinir (PGRS)

Certidões e Outros Documentos
Obter a Declaração de Movimentação de Resíduos‎ (DMR)

Certidões e Outros Documentos
Obter autorização ambiental para realização de atividades na Antártica

Autorizações
Obter cadastro e habilitação de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis no Sinir

Registros e Cadastros
Obter Certidão de Regularidade do Sinir para Estados, Distrito Federal e municípios

Certidões e Outros Documentos
Obter Certificado de Destinação Final de resíduos (CDF)

Certidões e Outros Documentos
Obter dados das estações de monitoramento por meio do Índice de Qualidade do Ar (IQAr) pelo Aplicativo MonitorAr (Qualidade do ar)

Análises

Também conhecido como: MonitorAr
Obter informações sobre as Unidades de Conservação Ambiental acionais (CNUC)

Informações

Também conhecido como: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação
Obter informações sobre o licenciamento ambiental nos estados e federal por meio do Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA)

Informações
Projeto Salas Verdes

Estudos e Capacitações
Protocolar documentos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) (Protocolo)

Outros Serviços

Também conhecido como: Protocolo.GOV.BR
Protocolo GOV.BR
Realizar o Inventário Nacional de PCBs (bifenilas policloradas) (Inventário PCB)

Análises

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