Ministério das Comunicações (MCOM)
Publicado em
29/10/2020 11h30
Atualizado em
17/02/2023 09h47
Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.
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AutorizaçõesTambém conhecido como: Aumento de potência
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AutorizaçõesTambém conhecido como: chamamento público de RTV, chamamento de RTVD, edital de RTVD
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Outros ServiçosTambém conhecido como: Alteração; Denominação Fantasia; Radiodifusão
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Rádios e TVs PúblicasTambém conhecido como: canal público, radiodifusão pública, canal para união
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Outorgas e ConcessõesTambém conhecido como: Declaração de alteração de composição societária, Declaração de composição societária, Ministério das Comunicações
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Rádios e TVs PúblicasTambém conhecido como: Alteração de caráter jurídico de RADCOM, Ministério das Comunicações, Informar alterações Mcom
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Outros Serviços
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Outorgas e ConcessõesTambém conhecido como: Manifestar interesse em executar um serviço de radiodifusão, interesse em executar um serviço de radiodifusão comercial, CDI
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Outorgas e ConcessõesTambém conhecido como: TVD, RTVD, Televisão Digital
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AutorizaçõesTambém conhecido como: Primarização, Adaptação de RTV
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Rádios e TVs PúblicasTambém conhecido como: Alteração, Canal, Retransmissão
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AutorizaçõesTambém conhecido como: Anuência, Transmissão, Multiprogramação
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Outros Serviços
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AutorizaçõesTambém conhecido como: Pós-Outorga, Renovação de Outorga, Alterações Contratuais ou Estatutárias para Outorgas já concedidas
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Obter autorização para serviço especial para fins científicos ou experimentais de radiodifusão (FCE)Rádios e TVs PúblicasTambém conhecido como: Serviço Especial, Fins Científicos, Fins Experimentais
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Outorgas e ConcessõesTambém conhecido como: Radiodifusão Comercial, Outorga de rádio
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AutorizaçõesTambém conhecido como: Outorga de RTV, Outorga de Retransmissora de TV, Retransmissão e Repetição de TV
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Outorgas e ConcessõesTambém conhecido como: Radiodifusão Educativa
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Outorgas e ConcessõesTambém conhecido como: Renovação, Outorga, Radiodifusão
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Rádios e TVs PúblicasTambém conhecido como: MCOM
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AutorizaçõesTambém conhecido como: RTR, Retransmissão de Rádio, Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal
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Rádios e TVs Públicas
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Rádios e TVs Públicas
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Outros ServiçosTambém conhecido como: Exigências, Complementar, Processos
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Autorizações
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Autorizações
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Outros ServiçosTambém conhecido como: UTE, MCOM