Ministério da Saúde (MS)

Atualizado em 08/07/2022 16h28

Outros Serviços Cadastrar manifestação de Ouvidoria (OUVSUS) Novo

Cadastrar ou acompanhar manifestação de Ouvidoria.

Apoio e registro de ações Encontrar informações atualizadas sobre o Coronavírus Novo Credenciamentos e Habilitações Solicitações diversas (requerimento administrativo) à Coordenação do Programa Farmácia Popular (CPFP)

Órgão do governo federal responsável pela promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde.

Contato

Site Oficial

Ouvidoria

Telefone: 136

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Obter autorização ou renovação para funcionamento de laboratórios de histocompatibilidade e imunogenética e bancos de tecidos

Registros e Certificações

Também conhecido como: Credenciamento
Obter autorização ou renovação para hospitais e equipes de transplante

Registros e Certificações
Obter bolsas do Pró-Residência

Formação

Também conhecido como: Residência em saúde, Residência Médica, Residência Mult
Obter medicamentos para a população do estado ou município

Outros Serviços
Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica - CDAM (CDAM)

Brasileiro indo para o exterior

Também conhecido como: PB4, PT-BR/13, IB2
Obter Recursos do Programa Nacional de Apoio a Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)

Apoio técnico e financeiro
Portal OBM (Portal OBM)

Informações e Sistemas

Também conhecido como: Ontologia Brasileira de Medicamentos
Portal SISMOB Cidadão

Informações e Sistemas
Preparação para emergências de saúde
Protocolo Digital do Ministério da Saúde

Outros Serviços

Também conhecido como: Protocolo digital do Ministério da Saúde, Protocolar documento junto ao Ministério da Saúde, Protocolo.GOV.BR
Protocolo GOV.BR
Realizar visita técnica ao Instituto Evandro Chagas

Visitas e Eventos
Ser classificado como serviço de assistência de alta complexidade em Terapia Nutricional

Credenciamentos e Habilitações
Ser qualificado para atender pacientes renais crônicos e ofertar Terapia Renal Substitutiva (TRS)

Credenciamentos e Habilitações

Também conhecido como: Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise
Ser qualificado para atendimento de pacientes vítimas de queimaduras

Credenciamentos e Habilitações
Ser qualificado para realizar a mamografia móvel

Credenciamentos e Habilitações
Ser qualificado para Tratamento do Glaucoma no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica

Credenciamentos e Habilitações
Solicitar acesso à informação ao Ministério da Saúde (SIC/MS)

Outros Serviços
Solicitar credenciamento de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)

Credenciamentos e Habilitações
Solicitar credenciamento de equipes de Consultório na Rua para garantia do acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde

Registros e Certificações
Solicitar credenciamento de Equipes de Saúde Bucal

Informações e Sistemas
Solicitar credenciamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária

Credenciamentos e Habilitações
Submissão na Plataforma Brasil de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos para avaliação ética (CAAE)

Pesquisas e Ensaios

Também conhecido como: Apreciação ética de projetos de pesquisa que envolvem seres humanos, Projetos de pesquisas na Plataforma Brasil, Avaliação Ética de projetos de pesquisa
TELELAB (EAD) (TELELAB)

Capacitações

Também conhecido como: Capacitação, Educação, Cursos profissionais de saúde

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