Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Publicado em 12/01/2023 12h41 Atualizado em 10/01/2024 10h34

Patrimônio da União Obter Acesso ou Cópia de Processo sobre Imóvel da União administrado pela SPU Novo Para o cidadão Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)

Preenchimento de vagas em vários cargos públicos efetivos, em diferentes órgãos e entidades do Governo Federal.

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Consultar o Centro de Referência de Acervos Presidenciais do Arquivo Nacional

Material de Pesquisa
Consultar o Diretório Brasil de Arquivos (DIBRARQ) do Arquivo Nacional

Material de Pesquisa
Consultar o Guia de Fontes do Arquivo Nacional

Capacitações e Informações
Consultar Painéis Gerenciais Parceriasgov.br

Outros Serviços

Também conhecido como: Parceriasgov.br
Consultar registros de entrada de estrangeiros do acervo do Arquivo Nacional

Capacitações e Informações
Credenciar-se como validador de acesso digital

Outros Cadastros
Criar sua conta gov.br

Inclusão Digital

Também conhecido como: Acesso único, login único, acesso gov.br, autenticação, brasil cidadão, app gov.br
Desmembrar ou Fracionar Imóvel da União

Patrimônio da União

Também conhecido como: Desmembramento
Dominialidade usucapião extrajudicial

Patrimônio da União
Emitir a Certidão de Autorização para Transferência- CAT‎ (CAT)

Patrimônio da União
Emitir Certidões de Imóveis da União Administrados pela SPU

Patrimônio da União

Também conhecido como: Certidões SPU
Emitir DARF de Laudêmio

Patrimônio da União
Emitir DARF para Pagamento de Taxas sobre Imóvel da União

Patrimônio da União

Também conhecido como: Emissão de DARF
Enviar Fale Conosco à SPU

Outros Serviços
Enviar Proposta de Aquisição de Imóvel da União

Patrimônio da União

Também conhecido como: Aquisição de Imóvel da União
Envie a declaração sobre transações imobiliárias envolvendo terrenos da União (Doitu)

Patrimônio da União
Gestão de Praias

Patrimônio da União

Também conhecido como: Adesão à Gestão de Praias, Gestão de Praias
Impugnar Traçado de Demarcação da SPU

Patrimônio da União
Movimentar Analista em Tecnologia da Informação

Outros Serviços
Obter Autorização de Obras em Imóvel da União

Patrimônio da União

Também conhecido como: Autorização de Obras
Obter Cessão de Uso de Espaço Físico em Águas Públicas

Patrimônio da União

Também conhecido como: cessão de águas públicas, utilização de águas públicas
Obter Declaração de Disponibilidade em Águas Públicas da União

Patrimônio da União

Também conhecido como: Declaração para cessão de águas públicas
Obter Declaração de Domínio de Imóvel da União

Patrimônio da União

Também conhecido como: Consulta de dominialidade, Declaração de Domínio da União
Obter Imóvel da União para Uso da Administração Pública Federal e Entidades Sem Fins Lucrativos (SISREI)

Patrimônio da União

Também conhecido como: imóveis da União para entes públicos ou entidades sem fins lucrativos, SISREI
Obter Informações Financeiras de Imóvel oriundo da ex-RFFSA

Patrimônio da União

Também conhecido como: Emissão de DARF RFFSA
Obter Isenção de Pagamento de Taxas sobre Imóvel da União

Patrimônio da União

Também conhecido como: Pedido de Carência
Obter Permissão de Uso para Eventos em Imóvel da União

Patrimônio da União

Também conhecido como: Permissão para eventos em área pública
Obter Serviços Financeiros ou de Transferência de Titular de Imóvel da União não Padronizados

Patrimônio da União

Também conhecido como: Requerimentos Diversos SPU
Obter Serviços não Padronizados para Atualização Cadastral em Imóvel da União

Patrimônio da União

Também conhecido como: Serviços diversos SPU