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Ministério da Cultura (MinC)

Publicado em 12/01/2023 12h40

Cultura e artes Cadastrar usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Cultura Artes Cadastrar-se na plataforma Mapa da Cultura Cultura e artes Obter autorização para captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura, a partir da apresentação de proposta cultural Novo

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Solicitar alteração de projeto durante o período de execução

Cultura e artes
Solicitar apoio a projetos audiovisuais via Editais de Seleções Públicas

Cultura e artes
Solicitar apresentação anual de documentos para monitoramento da atividade de cobrança de direitos autorais

Patrimônio Cultural

Também conhecido como: MINC, Direitos Autorais, SDAI
Solicitar atualização de cadastrador do município/estado na plataforma do Sistema Nacional de Cultura

Outros
Solicitar empréstimo de materiais audiovisuais do acervo da Cinemateca Brasileira para exibição

Artes
Solicitar empréstimo de materiais não fílmicos do acervo da Cinemateca Brasileira

Artes
Solicitar empréstimo ou cessão de cópias de obras audiovisuais do acervo do CTAv - Centro Técnico Audiovisual

Cultura e artes

Também conhecido como: CTAV, MINC
Solicitar habilitação para a cobrança de direitos autorais

Cultura e artes
Solicitar licenciamento de trechos de obras audiovisuais do acervo do CTAv para uso em outras obras

Cultura e artes
Solicitar mediação e arbitragem em direitos autorais

Patrimônio Cultural

Também conhecido como: MINC, SDAI, Direitos Autorais
Solicitar validação de proposta de chamamento público

Cultura e artes
Solicitar visionamento de títulos do acervo audiovisual do Centro Técnico Audiovisual - CTAv

Audiovisual

Também conhecido como: MINC, SAV, AUDIOVISUAL

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