Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Atualizado em 12/07/2021 11h28

Licenças Sisg-LAF - Solicitar Licenciamento Ambiental Federal (LAF) Novo

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Ato Declaratório Ambiental (ADA)

Certidões e Outros Documentos

Também conhecido como: ADA
Consultar Certificado de Regularidade

Certidões e Outros Documentos
Entregar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP)

Informações

Também conhecido como: Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras, Relatório Anual de Atividades Poluidoras
Licenciamento ambiental
Obter a Guia de transporte interestadual de peixes ornamentais

Certidões e Outros Documentos

Também conhecido como: GTPON
Obter anuência para importação de agrotóxicos para fins não-agrícolas

Anuências
Obter anuência para importação de produtos para preservação de madeiras

Anuências
Obter anuência para importação de produtos remediadores

Anuências
Obter anuência para importação de substâncias controladas pela Convenção de Estocolmo

Anuências
Obter anuência prévia para supressão de vegetação do bioma Mata Atlântica

Anuências
Obter autorização ambiental para transporte marítimo e interestadual de produtos perigosos

Autorizações
Obter autorização de exportação da flora nativa e carvão vegetal de espécies exóticas

Autorizações
Obter autorização para a importação de resíduos

Autorizações

Também conhecido como: Convenção de Basileia
Obter autorização para a importação e comercialização de mercúrio metálico

Autorizações
Obter autorização para exportação de resíduos

Autorizações

Também conhecido como: Convenção de Basileia
Obter autorização para exportação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal

Autorizações

Também conhecido como: Exportação de HCFC e de Gases, Exportação de substâncias que destroem a Camada de Ozônio, Exportação de SDOs
Obter autorização para exportação, importação e reexportação de espécies da flora e fauna

Autorizações

Também conhecido como: Licença CITES
Obter autorização para importação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal

Autorizações

Também conhecido como: Importação de HCFC e de Gases, Importação de substâncias que destroem a Camada de Ozônio, Importação de SDOs
Obter autorização para manejo florestal sustentável em florestas públicas ou unidades de conservação federais

Autorizações
Obter autorização para o manejo de fauna exótica invasora

Autorizações
Obter autorização para o trânsito de resíduos

Autorizações

Também conhecido como: Convenção de Basileia
Obter Autorização para o Transporte Interestadual de Raias de Águas Continentais

Autorizações
Obter autorização para o uso e comercialização de aditivo para combustível automotivo

Autorizações
Obter autorização para operações de transferência de petróleo e derivados em alto-mar

Autorizações

Também conhecido como: Operação Ship to ship
Obter autorização para pesquisa e experimentação com produtos remediadores

Autorizações
Obter autorização para Supressão de Vegetação (ASV) (ASV)

Autorizações

Também conhecido como: Supressão de vegetação; supressão vegetal
Obter autorização para uso do Selo Ruído

Autorizações
Obter Autorização para Utilização de Matéria-Prima Florestal (AUMPF)

Autorizações
Obter autorização preliminar para Registro Especial Temporário de agrotóxicos (RET)

Autorizações
Obter avaliação do potencial de periculosidade ambiental de produtos de baixa periculosidade

Análises

Também conhecido como: Avaliação do Potencial de Periculosidade Ambiental de Produtos Biológicos

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