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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Atualizado em 12/07/2021 11h28

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Solicitar estorno de recursos do PDDE Básico e ações agregadas

Apoio Financeiro
Solicitar Exclusão de Escola filantrópicas, comunitárias e confessionais do PNAE

Ferramentas de apoio à gestão
Solicitar inscrição em cursos de formação continuada a distância nas ações do FNDE

Educação Básica
Solicitar livros da Reserva Técnica

Educação Básica
Solicitar livros do PNLD em formatos acessíveis (EPUB)

Educação Especializada
Solicitar o remanejamento do ponto de internet do PBLE ou Conectividade Rural

Educação Básica
Solicitar o reparo do serviço de conexão à internet do PBLE ou Conectividade Rural

Educação Básica

Também conhecido como: PBLE, Internet na escola, Internet Rural
Solicitar o repasse dos valores do PNATE referente à rede estadual diretamente aos municípios

Apoio Financeiro
Solicitar Pagamento Retroativo de Parcela Retida do PNAE

Serviços Adicionais
Solicitar resgate de CFT-E

Apoio Financeiro
Solicitar restabelecimento do repasse financeiro PNAE

Apoio Financeiro
Solicitar restituição de pagamento indevido de Bolsas e/ou Auxílios

Permanência
Solicitar restituição de valores do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE

Permanência
Solicitar restituição de valores PET custeio

Permanência
Solicitar Reversão de Dedução Oriunda de Saldo Excedente – PNAE

Apoio Financeiro
Solicitar utilização/adesão às atas de Registro de Preços Nacional (RPN)

Ferramentas de apoio à gestão

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