Fundação Cultural Palmares (FCP)

Atualizado em 12/07/2021 11h28

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Obter acesso a ação de distribuição de alimentos

Distribuição de Alimentos

Também conhecido como: Cestas de Alimentos para famílias Quilombolas
Obter assistência jurídica para garantia de direitos de comunidades remanescentes de quilombos

Assessoria Legal
Obter auxílio financeiro para projetos de promoção e preservação da cultura afro-brasileira

Preservação do Patrimônio Cultural

Também conhecido como: Fomento a projetos de promoção da cultura afro-brasileira e preservação do patrimônio cultural material e imaterial de matriz africana
Obter certidão de autodefinição de comunidade remanescente de quilombo

Patrimônio Cultural

Também conhecido como: Certificação da Fundação Palmares, Certificação de comunidades quilombolas
Obter Certidão de Pertencimento a Comunidade Remanescente de Quilombo

Patrimônio Cultural

Também conhecido como: Declaração para o Bolsa Permanência
Obter manifestação da Fundação Cultural Palmares sobre empreendimentos em comunidades de remanescentes de quilombos

Patrimônio Cultural

Também conhecido como: Licenciamento ambiental quilombola
Protocolar documentos junto à Fundação Cultural Palmares

Outros Serviços

Também conhecido como: Protocolo.GOV.BR da FCP, Protocolo do Fundação Cultural Palmares, Protocolo da FCP
Protocolo GOV.BR