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Casa Civil da Presidência da República (CC-PR)

Atualizado em 12/07/2021 11h28

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Acessar a galeria dos ex-presidentes da República (Biblioteca Digital)

Outros
Acessar o Diário Oficial da União

Comunicação Governamental
Agendar visita institucional ao Palácio do Planalto

Outros
Atualizar o cadastro das comissões de ética setoriais do Poder Executivo federal no banco de dados da Comissão de Ética Pública

Outros Serviços
Cadastrar-se como empresa fornecedora de insumos necessários ao enfrentamento do coronavírus - COVID-19

Cadastros e Programas
Consultar empresas fornecedoras de insumos necessários para enfrentamento do coronavírus - COVID-19

Cadastros e Programas
Consultar o acervo da Biblioteca da Presidência da República

Outros
Consultar o Manual de Redação da Presidência da República

Comunicação Governamental

Também conhecido como: Manual de Redação
Denunciar ou representar contra autoridade abrangida pelo Art. 2º do Código de Conduta da Alta Administração Federal e pelo Art 2º da Lei 12.813/2013

Denúncias
Empresas fornecedoras de insumos para pandemia do coronavirus
Enviar informações para compor o banco de dados de sanções da Comissão de Ética Pública

Outros Serviços
Esclarecer dúvidas de interpretação sobre as normas do Código de Ética do Poder Executivo Federal

Outros Serviços
Peticionar documentos eletronicamente na Presidência da República

Comunicação Governamental
Publicar no Diário Oficial da União (DOU)

Imprensa Nacional

Também conhecido como: Diário Oficial da União, DOU, Publicação no Diário Oficial
Realizar consulta sobre Conflito de Interesses no exercício, ou após o exercício, do cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal

Outros Serviços
Realizar pesquisa de legislação no Portal da Legislação

Comunicação Governamental
Receber informações ou submeter textos para a Revista Jurídica da Presidência

Divulgação
Receber notificações sobre as legislações disponibilizadas no Portal da Legislação (Push da Legislação)

Comunicação Governamental

Também conhecido como: Push da Legislação
Solicitar Certidão de Nada Consta, referente a processos éticos julgados no âmbito da Comissão de Ética Pública

Outros Serviços
Solicitar esclarecimentos a respeito da aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF).

Outros Serviços
Solicitar esclarecimentos sobre interpretação ou aplicação da Lei de Conflitos de Interesses (Lei nº 12.813, de 2013)

Outros Serviços
Solicitar esclarecimentos sobre o preenchimento da Declaração Confidencial de Informações (DCI)

Outros Serviços
Solicitar informações sobre assunto ou matéria afeta à Comissão de Ética Pública

Outros Serviços
Visitar o Museu da Imprensa Nacional

Museus e galerias de artes

Também conhecido como: Visita Museu da Imprensa

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