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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Atualizado em 12/07/2021 11h28

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Solicitar autorização para construção, modificação ou ampliação de capacidade de produtoras de solventes

Produtos Derivados
Solicitar autorização para construção ou ampliação de central de distribuição de gás natural liquefeito (GNL)

Distribuição
Solicitar autorização para construção ou ampliação de oleodutos

Produtos Derivados
Solicitar autorização para construção ou ampliação de terminal

Transporte
Solicitar autorização para construção ou ampliação de terminal de GNL

Processamento e Comercialização - Gás Natural
Solicitar autorização para construção ou ampliação de unidade de compressão de gás natural comprimido (GNC)‎

Processamento e Comercialização - Gás Natural
Solicitar autorização para operação de central de distribuição de gás natural liquefeito (GNL)

Transporte
Solicitar autorização para operação de gasodutos e suas instalações acessórias

Transporte
Solicitar autorização para operação de oleodutos

Transporte
Solicitar autorização para operação de plantas de solventes

Produtos Derivados
Solicitar autorização para operação de terminal

Transporte
Solicitar autorização para operação de terminal de GNL

Processamento e Comercialização - Gás Natural
Solicitar autorização para operação de unidade de compressão de gás natural comprimido (GNC)

Produtos Derivados
Solicitar autorização para operação de unidade de liquefação ou de regaseificação de gás natural

Transporte
Solicitar autorização para operar ponto de abastecimento (PA)

Compra, Venda e Uso

Também conhecido como: PA, Ponto de abastecimento
Solicitar autorização para projeto de uso próprio (GNC)

Processamento e Comercialização - Gás Natural
Solicitar autorização para realizar atividade de comercialização de gás natural e registro de agente vendedor

Processamento e Comercialização - Gás Natural
Solicitar autorização para atividade de carregamento de gás natural

Transporte
Solicitar autorização para construção ou ampliação de gasodutos e suas instalações acessórias

Armazenamento
Solicitar autorização para construção ou ampliação de unidade de liquefação ou de regaseificação de gás natural

Armazenamento
Solicitar autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás natural comprimido a granel (GNC)

Distribuição
Solicitar autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás natural liquefeito (GNL) a granel

Distribuição
Solicitar autorização para o exercício da atividade de importação de gás natural

Importação e Exportação
Solicitar autorização para operações de transbordo entre embarcações (ship to ship)

Armazenamento
Solicitar cadastro de agente regulado

Outros Serviços
Solicitar homologação de contratos de fornecimento de asfaltos

Produtos Derivados
Solicitar registro de autoprodutor e autoimportador

Processamento e Comercialização - Gás Natural
Solicitar transferência de titularidade da autorização para o exercício da atividade de distribuição de GNC a granel

Outros Serviços
Solicitar transferência de titularidade da autorização para o exercício da atividade de distribuição de GNL a granel

Exploração e Produção
Solicitar transferência de titularidade de autorização para a operação de unidade de compressão de gás natural comprimido (GNC)

Produtos Derivados

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