Agência Nacional do Cinema (ANCINE)

Atualizado em 12/07/2021 11h28

Cultura e artes Solicitar a Aprovação para Execução e 1ª Liberação de Recursos – Projeto de Produção Novo Artes Solicitar cancelamento de registro de obra audiovisual não publicitária Novo

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Ancine - Solicitar parcelamento de multa administrativa

Audiovisual
Atualizar ou revalidar o registro de agente econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro

Artes
Obter autorização para realizar filmagem estrangeira no Brasil

Artes

Também conhecido como: Filmagem Estrangeira no Brasil
Obter Certificado de Produto Brasileiro (CPB)

Artes
Obter Certificado de Registro de Título para Obras não publicitárias (CRT)

Artes
Obter Certificado de Registro de Título para Obras Publicitárias (CRT)

Artes
Obter novo valor de pagamento para CONDECINE em atraso - após emissão de NFL

Audiovisual
Obter novo valor de pagamento para CONDECINE em atraso - cobrança espontânea (antes da emissão de NFL)

Audiovisual
Protocolar documentos junto à ANCINE

Outros Serviços

Também conhecido como: Protocolo Digital da ANCINE, Protocolo da Agência Nacional do Cinema, Protocolo GOV.BR
Protocolo GOV.BR
Registrar Agente Econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro

Artes
Registrar mostras e festivais para fins de autorização de isenção de CONDECINE

Artes
Solicitar a Aprovação para Execução e 1ª Liberação de Recursos – Projetos de Desenvolvimento, de Distribuição e de Festivais

Cultura e artes
Solicitar alteração técnica de projeto de fomento indireto (leis de incentivo)

Cultura e artes

Também conhecido como: Alteração de Escopo, Alteração de Projeto Técnico
Solicitar aplicação de recursos para projetos (mecanismos de incentivo dos artigos 3º e 3º-A da Lei nº 8.685/1993 e artigo 39 da MP 2.228-1/2001)

Cultura e artes
Solicitar aprovação para captação de recursos pelas fontes de fomento indireto (leis de incentivo) e direto (FSA) administradas pela ANCINE

Cultura e artes

Também conhecido como: Aprovação Inicial
Solicitar cancelamento de projetos que não tiveram liberação de recursos

Cultura e artes

Também conhecido como: Cancelamento
Solicitar cancelamento de registro de obra audiovisual publicitária

Artes
Solicitar dispensa de cota de empacotamento

Artes
Solicitar dispensa de cota de programação

Artes
Solicitar dispensa temporária de uso do Sistema de Controle de Bilheteria (SCB)

Audiovisual
Solicitar lançamento de captações para projetos sem liberação de recursos

Cultura e artes

Também conhecido como: Informar captação
Solicitar Liberação de Recursos após a primeira liberação

Cultura e artes

Também conhecido como: Liberação Posterior
Solicitar prorrogação de prazo para conclusão, execução financeira ou prestação de contas de projeto financiado por leis de incentivo

Cultura e artes
Solicitar reconhecimento provisório de coprodução internacional.

Cultura e artes

Também conhecido como: Coprodução internacional
Solicitar redimensionamento (aumento ou redução) do valor total do projeto

Cultura e artes
Solicitar remanejamento de fontes de financiamento

Cultura e artes
Solicitar restituição de valores de CONDECINE pagos indevidamente

Pagamentos e Restituições

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