Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Publicado em 15/10/2020 16h11 Atualizado em 12/07/2021 11h28

Transporte de Cargas Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC (Arrendamento RNTRC) Novo Transporte de Cargas Gerenciar frota de transportadores no RNTRC (Mod.Frota RNTRC) Novo Transporte de Cargas Solicitar cadastro de transportador no RNTRC (Cadastro RNTRC) Novo

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Solicitar arbitramento de conflitos entre usuários e concessionárias ferroviárias de cargas

Transporte de Cargas
Solicitar atualização cadastral de Operador de Transporte Multimodal de Cargas (OTM)

Transporte de Cargas
Solicitar Autorização de Carga Própria para transporte rodoviário internacional de cargas (A.C.P.)

Transporte de Cargas
Solicitar autorização de trânsito por terceiro país para transporte rodoviário internacional de cargas (TRIC)

Transporte de Cargas

Também conhecido como: AUTORIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO TRIC
Solicitar autorização para abertura ao tráfego ferroviário

Administrativo e Multas
Solicitar Autorização para Obras de Interesse de Terceiros

Infraestrutura
Solicitar autorização para realização de obras de interesse da Concessionária

Infraestrutura
Solicitar cadastramento como usuário dependente

Transporte de Cargas
Solicitar cadastramento de material rodante

Administrativo e Multas
Solicitar cancelamento de registro no RNTRC (Cancelar RNTRC)

Transporte de Cargas
Solicitar documentos relativos ao transporte rodoviário internacional de cargas

Transporte de Cargas

Também conhecido como: plena vigência, modelo A
Solicitar Habilitação como Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório (FVPO)

Administrativo e Multas
Solicitar habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF)

Administrativo e Multas
Solicitar habilitação, recadastramento ou renovação de Operador de Transporte Multimodal de Cargas (OTM)

Transporte de Cargas
Solicitar Licença Operacional para operar serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros (LOP)

Transporte de Passageiros

Também conhecido como: Licença Operacional, Mercado novo, Autorização de mercado
Solicitar modificação de frota de empresa brasileira para transporte rodoviário internacional de cargas (Frota TRIC)

Transporte de Cargas

Também conhecido como: Modificação de frota no TRIC
Solicitar modificação de frota de empresa estrangeira para transporte rodoviário internacional de cargas

Transporte de Cargas

Também conhecido como: Modificação de frota de empresa estrangeira no TRIC
Solicitar modificação operacional de serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros

Transporte de Passageiros
Solicitar o desligamento de RESPONSÁVEL TÉCNICO do RNTRC

Transporte de Cargas
Solicitar ou renovar Licença Complementar para transporte rodoviário internacional de cargas (L.C.)

Transporte de Cargas

Também conhecido como: Licença Complementar, Permiso Complementar, Permiso Complementário
Solicitar parcelamento de débitos junto à ANTT não inscritos em Dívida Ativa da União

Administrativo e Multas
Solicitar reajuste ou revisão tarifário

Transporte de Cargas
Solicitar reativação de registro no RNTRC (RNTRC)

Transporte de Cargas
Solicitar reimpressão de Certificado ou Extrato de Frota no RNTRC

Transporte de Cargas
Solicitar transferência de mercado autorizado de transporte rodoviário interestadual de passageiros

Transporte de Passageiros

Também conhecido como: Transferência de mercado interestadual, Transferência de mercado
Solicitar transferência de serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros

Transporte de Passageiros
Solicitar vinculação e desvinculação de ativos ferroviários arrendados

Administrativo e Multas
Solicitar vista ou cópia de processos administrativos em trâmite na ANTT

Administrativo e Multas

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