Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Publicado em 01/12/2020 15h51 Atualizado em 08/12/2021 11h11

Em razão do impacto causado pela expansão da contaminação do coronavírus (COVID-19), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vem adotando medidas e monitorando a situação visando minimizar o impacto sobre os seus regulados.

Para conhecer as ações adotadas pela Agência, visite a página temática sobre o coronavírus para o setor aéreo, em https://www.anac.gov.br/coronavirus.

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Obter Código para o Registro Internacional de eventos sobre Aeronaves

Outros Serviços

Também conhecido como: Código de RI, RI, Solicitação de Código AEP
Obter cadastro de mecânico para aprovação de retorno ao serviço de aeronaves submetidas a inspeções até 100 horas

Cadastros e Credenciamentos
Obter Certidão de Propriedade e Ônus Reais de Aeronaves e Inteiro Teor

Certidões e Certificados
Obter Certificação como Organização de Projeto (COPJ)

Certidões e Certificados
Obter certificação de organização de manutenção de produto aeronáutico doméstica (COM)

Certidões e Certificados

Também conhecido como: Certificação de Oficina de Manutenção Aeronáutica, Organização de Manutenção Doméstica, Certificação de Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico
Obter Certificação Expedita

Certidões e Certificados
Obter Certificação para Centro de Instrução de Aviação Civil (RBAC 141)

Certidões e Certificados

Também conhecido como: Homologação de escola de aviação
Obter Certificação para Centro de Treinamento de Aviação Civil – RBAC 142

Certidões e Certificados
Obter Certificado de Aeronavegabilidade Especial para Aeronave Leve Esportiva (CEALE)

Autorizações e Aprovações

Também conhecido como: CEALE
Obter Certificado de Aeronavegabilidade para Aeronaves Recém-Fabricadas (CAARF)

Certidões e Certificados
Obter Certificado de Autorização de Voo Experimental para Aeronaves Certificadas ou Protótipos em processo de certificação

Certidões e Certificados

Também conhecido como: CAVE Protótipo
Obter Certificado de Autorização de Voo Experimental para exibição, competição aérea, construção amadora, categoria primária e leve esportiva (CAVE)

Autorizações e Aprovações
Obter Certificado de Organização da Produção (COP) com Registro de Limitação da Produção (RLP) (COP e RLP)

Certidões e Certificados
Obter Certificado de Organização de Ensino em Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC)

Certidões e Certificados

Também conhecido como: Certificação OE-SESCINC
Obter Certificado de Produto Aeronáutico Aprovado (CPAA ou CPAA-OTP) (APAA)

Certidões e Certificados
Obter Certificado de Qualificação Inicial de FSTD

Autorizações e Aprovações

Também conhecido como: Qualificação de simuladores de voo
Obter Certificado Operacional de operador aeroportuário

Certidões e Certificados
Obter certificado para exercer a atividade de Piloto Aerodesportivo (CPA)

Licenças e Habilitações
Obter Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade

Certidões e Certificados

Também conhecido como: CA, CM, CME
Obter designação ou alteração nas características de aeroporto como internacional

Cadastros e Credenciamentos
Obter designação para país estrangeiro (empresas aéreas brasileiras)

Autorizações e Aprovações

Também conhecido como: Obter designação para serviço de transporte aéreo regular internacional
Obter extensão de tempo para reparo de itens constantes na Lista de Equipamento Mínimo (MEL) (MEL)

Certidões e Certificados
Obter liberação após reparo de aeronaves envolvidas em incidentes/acidentes

Autorizações e Aprovações

Também conhecido como: CONREP
Obter licença para exercer a atividade de comissário de voo (CMS)

Licenças e Habilitações

Também conhecido como: Comissário
Obter licença para exercer a atividade de Despachante Operacional de Voo (DOV)

Licenças e Habilitações

Também conhecido como: Despachante Operacional de Voo
Obter licença para exercer a atividade de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA)

Licenças e Habilitações

Também conhecido como: licença de MMA
Obter licença para exercer a atividade de Piloto Comercial - Avião (PCM), Helicóptero (PCH) ou Dirigível (PCD) (PCM/PCH/PCD)

Licenças e Habilitações

Também conhecido como: Piloto Comercial
Obter licença para exercer a atividade de Piloto de Balão Livre (PPB)

Licenças e Habilitações

Também conhecido como: licença de Balão livre
Obter licença para exercer a atividade de Piloto de Linha Aérea - Avião (PLA) ou Helicóptero (PLH) (PLA/PLH)

Licenças e Habilitações
Obter licença para exercer a atividade de piloto de planador (PPL)

Licenças e Habilitações

Também conhecido como: Planador