Programa Revive ganha comitê interministerial para avançar nas ações

A recuperação de patrimônios históricos é o objetivo do programa Revive, uma parceria entre o Ministério do Turismo brasileiro e o Ministério da Economia de Portugal. E um novo passo foi dado pelo Brasil: a criação de um comitê interministerial para troca de experiências e definição de como será feito o trabalho no país.

O programa prevê a recuperação de locais históricos com o apoio da iniciativa privada. Quatro espaços já foram escolhidos para fazer parte da ação: Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE); Forte Orange, na Ilha de Itamaracá (PE); e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP).

A ideia do programa é recuperar patrimônios históricos e utilizar parte do imóvel para empreendimentos turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos, por meio de contratos de concessão pública. "O programa Revive vai gerar emprego e renda através da concessão e da manutenção dos patrimônios históricos e culturais sem alteração em sua fundamentação”, explicou o ministro do Turismo, Gilson Machado.

Atuação

O comitê interministerial é formado por representantes do Ministério do Turismo, da Secretaria Especial da Cultura, do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A equipe é responsável pela criação do plano de trabalho do programa, que definirá normas, fluxo de processos, procedimentos operacionais, editais de chamamento público para a execução de serviços e catálogo de ativos a serem concedidos na primeira fase do projeto.

“O Brasil é um país riquíssimo em patrimônios culturais, e é através desse programa que o Ministério da Economia, a Secretaria Especial da Cultura e o Iphan agregarão valor para conceder alguns monumentos para que passem a gerar emprego e renda em nosso país”, afirmou o ministro.

Programa Revive

O programa Revive foi criado a partir da assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Economia de Portugal, em 12 de março de 2020. As ações têm validade de dois anos, mas podem ser automaticamente renovadas por períodos de mesma duração.

A iniciativa compõe o processo de internacionalização do programa, pelo Governo de Portugal, o qual já desempenha programas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).