Viagens terrestres internacionais de passageiros estão suspensas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, nesta quarta-feira (18), a Resolução nº 5.875, em que suspende o transporte internacional de passageiros, além de determinar às empresas que façam o protocolo estabelecido de higienização dos veículos. A resolução já está em vigor e tem vigência de 60 dias, podendo ser prorrogada.

Na resolução, fica estabelecido a suspensão da prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros, regular, sob regime de fretamento, e semiurbano em região de fronteira, realizada por empresas brasileiras e estrangeiras. 

As transportadoras ficam obrigadas a realizar a sanitização da frota de veículos, assim considerada como o conjunto de procedimentos que visam a manutenção das condições ambientais adequadas, por métodos que eliminem e impeçam a proliferação de vírus, bactérias, fungos, ácaros e microrganismos nocivos à saúde, conforme regulamentação da autoridade sanitária competente. 

Para quem já havia comprado passagem internacional, continuam válidas as regras da Resolução nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014.

Sobre o transporte interestadual de passageiros, ele continua em operação. Devido à situação emergencial para evitar situações que possibilitem o contágio pelo coronavírus, a ANTT flexibilizou a redução de frequência de horários.

Veja também aqui as recomendações da ANTT aos passageiros e empresas de transporte para prevenção de contágio.

Com informações da ANTT e do Diário Oficial da União