Governo Federal investe no setor de logística e garante “salto ferroviário”

Com o objetivo de atrair investimentos privados para o setor de infraestrutura de transportes, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, apresentou o modelo brasileiro de concessões e a carteira de projetos a grupos de investidores em diversos países e potências econômicas no mundo.

Desde 2019, o Governo já garantiu cerca de R$ 74 bilhões para o incremento da logística nacional com as concessões de 34 aeroportos, cinco rodovias, seis ferrovias considerando concessões, renovações e investimento cruzado, 29 arrendamentos portuários, além de autorizações para 99 Terminais de Uso Privado.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, falou sobre o assunto e abordou resultados e expectativas dos investimentos brasileiros no setor de logística no país.

Ministro, em outubro o senhor esteve em Nova Iorque, nos Estados Unidos, teve uma rodada de encontros com investidores e repetiu em novembro, na Europa, onde passou por três países, e no Oriente Médio, nos Emirados Árabes Unidos. Qual foi a percepção dos interesses desses investidores estrangeiros na carteira de projetos da infraestrutura brasileira?

Nós saímos desse roadshow muito animados, porque os investidores perceberam que o nosso programa é muito consistente, na verdade o que nós apresentamos a eles foi a mesma coisa que nós apresentamos em 2019 só que 79 leilões depois. Então eles verificam que é um programa que está em andamento, que está em curso, que é consistente, aquilo que a gente programa acontece, que a gente está cumprindo os prazos, os cronogramas e a gente foi mostrar o que está por vir, quais são os próximos ativos, também tirar qualquer risco ou temor em relação ao processo eleitoral do ano que vem. Era importante deixar muito claro que a eleição não vai interferir na programação dos leilões, nos cronogramas, já foi assim em 2018, vai ser assim em 2022 e a receptividade foi a melhor possível. É possível até verificar alguns projetos que têm despertado muito interesse dos investidores, como a Sétima Rodada de aeroportos, o metrô de Belo Horizonte, as privatizações portuárias são uma grande novidade, rodovias como o bloco de rodovias do Paraná. Então é um prenúncio de que nós teremos aí leilões muito bem sucedidos ao longo do ano que vem.

Em Nova Iorque, nos Estados Unidos, o senhor falou que o modal ferroviário despertou muita atenção dos norte-americanos. Setembro foi considerado pelo Governo o Setembro Ferroviário e também houve algumas inovações até em termos e instrumentos jurídicos, como a autorização sendo trazida para esse modal ferroviário. Qual é a vantagem da figura jurídica da autorização em relação à concessão normal que é o que mais acontece nos leilões?

A gente percebeu que havia uma demanda reprimida que o Estado não estava conseguindo capturar e não estava conseguindo dar vazão. É o caso daquela indústria de celulose que quer fazer a ligação da sua planta pra uma concessão existente, é o caso de uma mineradora que tem um ativo minerário e quer ligar esse ativo diretamente ao porto, é o caso de uma indústria que quer fazer o seu ramal com o porto ou das indústrias de proteína animal, por exemplo, que estão no Paraná e Santa Catarina e querem ligar com o Mato Grosso, que é produtor de milho e de ração, para suas indústrias, porque essa é a maior vulnerabilidade de uma indústria de proteína animal, é a falta deste insumo. Então, a gente precisava conceber uma maneira de prover, dar oportunidade de o privado fazer esse investimento de uma forma menos burocrática, mais rápida e aí mudamos o marco legal para que esse novo marco comportasse as autorizações.

Na autorização o investidor toma o risco de engenharia, então ele pede para fazer determinado trecho, ele toma esse risco, constrói a sua ferrovia, ele opera a sua ferrovia num regime regulatório muito mais simples. Ele vai fazer a sua análise em termos de plano de negócios, vai ver se faz sentido, se aquilo é viável do ponto de vista econômico e financeiro. A gente, na ferrovia, tem uma facilidade maior em termos de programação e o que a gente esperava era ter, como a que existe nos Estados Unidos, era uma série de operadores de shortlines, lá são seis, sete operadores de ferroviários com mais de 600 operadores shortline. Quando nós lançamos as autorizações, nós esperávamos receber ali seis ou sete pedidos de autorização que eram coisas que estavam chamando muita atenção, estavam gritando ‘olha, isso aqui faz muito sentido’, e não acontece porque o Estado hoje tem exclusividade de empreender em ferrovia, então vamos tirar essa exclusividade do Estado. O fato é que nós já estamos indo aí para 35 pedidos de autorização e isso vai corresponder à implementação de mais 9 mil quilômetros de ferrovia e a contratação de mais de R$ 120 bilhões de investimento. Então é o impulso ferroviário sem precedentes na nossa história

O Brasil é um país continental, a ferrovia é um modal de transporte que pode cumprir bem esse papel de transportar os produtos no país, só que muitos especialistas dizem que construir ferrovias são projetos que demoram muito tempo e tem muito dinheiro que precisa ser investido para viabilizar esse projeto, só que o Brasil precisa dessa alternativa porque o transporte de carga se concentra muito ainda nas rodovias. Como o Brasil está nessa questão de ferrovias?

Todo o nosso programa de infraestrutura tira força do Plano Nacional de Logística, que é um plano onde a gente considerou as origens, o destino, os principais fluxos de transporte, as principais cadeias produtivas e o comportamento da economia do Brasil nos próximos anos, então a gente analisou o problema na perspectiva da demanda, confrontamos isso com a oferta de transporte e verificamos quais são os principais gargalos e quais são as melhores alternativas de transporte para a gente suprir a nossa deficiência de logística. Então, concebemos um programa com ênfase no transporte ferroviário, as ferrovias, então, elas vão aparecer sob três pilares, um primeiro pilar das concessões. Nós já fizemos duas, a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia de integração Oeste-Leste, estamos trabalhando para fazer a terceira, que é a Ferrogrão.

Um pilar que são as renovações antecipadas dos contratos de concessão existentes, com investimentos programados nas malhas existentes e em malhas adicionais definidas pelo Estado com o que a gente chamou de investimento cruzado.

E o terceiro pilar são justamente as autorizações. Com isso, a gente vai dar um salto ferroviário. Então a gente vai sair de uma participação no modo ferroviário na matriz, que hoje está na casa dos 20%, para 40% em 15 anos. Então, em 2035 a gente deve dobrar a participação no modo ferroviário na matriz e isso representa um ganho brutal em termos de oferta ferroviária, e essa oferta ferroviária vai repercutir em menores fretes, a gente deve reduzir o custo Brasil da ordem de 30%, sem falar na eficiência energética, sem falar na sustentabilidade, porque aí a gente tá falando do transporte também muito mais sustentável.

Agora pensando nesses R$ 79 milhões que ocorreram desde 2019, 28 deles foram concentrados em abril deste ano na Infra Week, em São Paulo. Talvez uma coisa que tenha atraído os investidores foi concentrar muitos leilões numa semana, em três dias ali na B3, é isso mesmo?

Eu acho que foi uma estratégia acertada, a gente tinha vários leilões que foram liberados pelo Tribunal de Contas da União em sequência, resolvemos concentrar tudo numa semana, chamar atenção do mercado para isso. Observe que eram leilões de modos de transporte diferentes. Então a gente fez num dia aeroportos, no outro dia a gente fez terminais portuários, no outro dia a gente fez rodovias, intercalamos esses leilões com conversas com fundos, com bancos, então a gente conseguiu jogar luz no nosso programa de concessão num momento extremamente difícil de pandemia. Então a atitude de fazer esses leilões era extremamente ousada, mas a gente percebeu uma oportunidade por que vários países resolveram suprimir projetos das suas carteiras, com medo da repercussão da pandemia e a gente viu nisso uma oportunidade, a gente se tornou, para alguns tipos de ativo, quase que vendedores exclusivos no mundo, e como a resposta regulatória na questão da pandemia foi muito rápida, por exemplo na questão dos aeroportos, a gente veio com medidas de proteção de caixa, postergamos pagamento de outorga, fizemos a primeira jornada de reequilíbrios econômicos financeiros, isso trouxe uma segurança para o investidor e ele acabou vindo para essa semana da Infra Week, foi extremamente bem sucedida.

Desde 2019, o Governo Federal vem aprimorando a modelagem desses leilões, como por exemplo a questão da autorização no modal ferroviário. Outros pressupostos podem atrair os investidores para investir aqui no Brasil, como confiança na economia brasileira, a questão do cumprimento dos contratos, também outras questões relativas à questão econômica propriamente dita. Os investidores já têm essa percepção de que investir no Brasil é um lugar seguro, vai ter retorno de investimento? Como é essa percepção lá fora em relação a investir aqui no Brasil?

Sem dúvida, eles têm essa percepção, por isso que a gente conseguiu detectar um grande interesse. Eles percebem no Brasil algumas características que são requeridas por qualquer investidor e é por isso que eles estão vindo.
Primeiro: uma tradição de respeito a contratos, a gente consegue demonstrar isso porque estamos fazendo, por exemplo, licitações novamente de contratos que foram feitos pela primeira vez na década de 90, que atravessaram vários governos com orientações ideológicas diferentes, chegaram a seu término e estão novamente sendo transferidas agora pela iniciativa privada.
Segundo: nós temos um grande mercado consumidor, um mercado apto a crescimento, então é o que todo mundo quer que é trabalhar para um mercado que tem potencial de crescer.
Terceiro: nós temos portfólio. Ninguém quer estudar o sistema regulatório jurídico de um país para participar de um leilão, dois leilões, os investidores querem participar de vários leilões.
Quarto: nós temos excelentes ativos, então todo mundo quer participar de um leilão do aeroporto de Congonhas, do Aeroporto Santos Dumont, do Porto de Santos, de rodovias do Paraná que tem 25 anos de memória de tráfego, de uma rodovia Presidente Dutra, de rodovias que servem, atendem ao agronegócio. Enfim, nós temos muitos ativos de muita qualidade.
Quinto: nós temos estruturação sofisticada. A estruturação hoje no brasil é uma das melhores do mundo, aprendemos a estruturar projetos. São projetos em que a gente trata risco de demanda, em que a gente trata risco de cambio dentro do próprio contrato, são projetos que nascem com reserva de liquidez pra fazer frente a determinadas situações de reequilíbrio econômico financeiro.

Sustentáveis, que é uma questão importante também.

Sustentáveis. A gente mostra para os investidores que nós temos projetos que estão nascendo com certificação ambiental, com selo verde e isso permite o acesso a outros bolsos, além de mitigar o risco de imagem desse investidor. E nós temos excelentes taxas de retorno. Então, dado o nível de taxas de juros que nós encontramos hoje no mundo, os nossos projetos remuneram taxas que são extremamente atraentes. E eles percebem ainda que o Brasil está fazendo o deve de casa, ele tem caminhado em cima de dois pilares, um pilar de consolidação fiscal e um pilar de reformas pró-mercado. Então esse conjunto chama atenção e é por isso que o interesse demonstrado é muito grande e nós teremos leilões bem sucedidos.

Em outubro, Nova Dutra leiloada, em novembro dois terminais portuários, um em Santos e um em Imbituba, em Santa Catarina, o que o senhor pode falar desses dois leilões que foram leilões muito importantes?

Leilões importantes. Se a gente pegar no setor portuário, Imbituba marca uma mudança de vocação do porto, então um porto que era vocacionado antes só por container, agora vai operar outros tipos de carga, vai operar líquidos também, então atender uma gama maior de usuários. O leilão do Porto de Santos é fundamental para a logística de combustíveis no Brasil, porque é um terminal que está conectado com refinarias, esse leilão vai proporcionar investimentos naquilo que hoje é gargalo no Porto de Santos para a movimentação de líquidos, que é falta de berço, então nós vamos ter a construção de dois novos berços, a gente está falando de R$700 milhões de investimento, um resultado maravilhoso, extraordinário, porque foram R$558 milhões de outorga e isso é incorporado ao caixa da companhia que se prepara para desestatização. E o leilão da Dutra também foi espetacular porque eu acho que é o modelo de rodovia de operação mais moderno que nós vamos ter, a gente está falando de R$ 15 bilhões de investimento. Houve um acerto da nossa parte de não fazer simplesmente a prorrogação do contrato, mas de partir para um novo leilão, por que a gente consegue incorporar as lições aprendidas no passado à nova situação macroeconômica do Brasil, que é completamente diversa daquela da década de 90, e proporcionar uma quantidade muito grande de investimento para o usuário com redução de tarifa. Então aquele usuário que sai do Rio de Janeiro e vai para São Paulo vai pagar 35% menos de tarifa.

No ano que vem uma grande expectativa é o leilão desses 16 aeroportos no país, que é o último grupo de aeroportos que estão sob a administração da Infraero, entre eles Santos Dumont no Rio de Janeiro e Congonhas em São Paulo. Qual a expectativa em relação a esse leilão?

A expectativa para esse leilão é a melhor possível. Só para se ter uma ideia, a ligação do Rio de Janeiro para São Paulo, a ponte aérea Rio-São Paulo é a quarta rota mais movimentada do Planeta, então, seguramente foi um dos leilões mais comentados lá fora no Roadshow. Acho que foi talvez uma quantidade muito grande de reuniões que nós tivemos com operadores de infraestrutura focada na discussão da Sétima Rodada [de Concessões Aeroportuárias]. Então, nós teremos os maiores operadores de estrutura aeroportuária do mundo presentes, isso é muito interessante, operadores de várias nacionalidades diferentes, alguns já posicionados no Brasil, outros não ainda, mas com certeza a gente vai trazer muito investimento, muita qualidade para a gestão desses ativos.