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DESBUROCRATIZAÇÃO
Rádios FM poderão antecipar aumento de potência e área de cobertura
![Rádios FM poderão antecipar aumento de potência e área de cobertura](https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2021/04/radios-fm-poderao-antecipar-aumento-de-potencia-e-area-de-cobertura/sound-mixer-in-radio-broadcasting-and-music-record-x5z8hcd.jpg/@@images/99e0d5f1-81c2-41db-b388-78fc18758d2f.jpeg)
O objetivo é ofertar mais conteúdo e atender melhor as comunidades. - Foto: Banco de imagens
As rádios FM de todo o país poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o Ministério das Comunicações (MCom). A medida atende demanda das emissoras, que só podiam pedir a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual.
O texto, que flexibiliza e desburocratiza as regras para a concessão de benefícios às emissoras, está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13). O objetivo da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e atender melhor a comunidade do município para o qual o serviço é destinado.
Com as novas regras, para fazer o pedido ao MCom, as rádios devem pagar uma taxa adicional para autorização do aumento de potência. Além disso, a solicitação deverá ser acompanhada por justificativa quanto às vantagens e necessidade das alterações pretendidas.
“Saltando” níveis
Outra mudança importante que a nova portaria oferece para as rádios é a possibilidade de “saltar níveis”. Hoje, as emissoras são divididas nas seguintes escalas, do menor nível para o maior: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. A alteração de uma classe para outra, anteriormente, só podia ser feita a cada dois anos. Na melhor das hipóteses, a emissora levava entre 7 e 8 anos para atingir a classe E1, nível máximo do sistema de radiodifusão.
Com a nova portaria, uma rádio que esteja na classe C, por exemplo, poderá saltar diretamente para a E1, desde que seja tecnicamente viável e mediante autorização do MCom, além de efetuados os pagamentos referentes às alterações solicitadas.
Com informações do Ministério das Comunicações